CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes inicia roteiro de visitas aos Estados

Crédito : Alexandra Martins/Agência Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes inicia nesta semana um roteiro de visitas aos Estados. Nesta segunda-feira, a Comissão, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), esteve em Natal, no Rio Grande do Norte.

A diligência foi requerida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) para averiguar o alto índice de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - o que levou o Estado a encabeçar a lista da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no ano de 2010. Entre as 27 unidades da Federação, o Rio Grande do Norte ficou em primeiro, com 19,31 casos a cada 100 mil habitantes.

Em Natal, os parlamentares estiveram no Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), Ministério Público e na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente. Houve ainda uma audiência pública com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Assembleia Legislativa do Estado, às 14h.

À frente da Comissão, Erika ressalta que a CPI vem atuando em três eixos: prevenção, responsabilização e reparação. “Com foco nas grandes obras, nos megaeventos e também nas fronteiras, vamos verificar a existência ou não de planos de enfrentamento aos casos exploração sexual nos Estados, fazer um diagnóstico, dialogando com os Poderes e também com a sociedade civil organizada, e ainda visitar os pontos de vulnerabilidade. Nosso objetivo, nesta fase, é fazer um levantamento de como o Estado está respondendo à prevenção ao turismo sexual, como está o atendimento às vítimas e o nível de responsabilização”, pontou a deputada.

Além da viagem ao Rio Grande do Norte, também estão agendadas visitas à Paraíba e ao Rio de Janeiro, um dos Estados com o maior número de denúncias pelo Disque 100. As diligências estão marcadas para os dias 14 e 15 de junho e 25 e 26 do mesmo mês, respectivamente.