Abuso sexual: rompendo as barreiras do silêncio

Os constantes casos de pedofilia em Campos, na maioria no seio familiar, têm chamado a atenção da população e autoridades. Segundo o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Mário Lopes, cerca de cinco crianças por mês, em torno de 60 casos de violência sexual por ano, chegam ao projeto Fortalecer, sem contar os casos não registrados. A expectativa de órgãos de proteção a crianças e adolescentes é de que após o desabafo da apresentadora Xuxa, no programa Fantástico, é de que as vítimas denunciem.

A Fundação trabalha em conjunto com o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que recebe denúncias e identifica os casos de maus tratos envolvendo o abuso sexual e encaminha para a Fundação, que acolhe, estabelece medidas de proteção e tenta reatar o elo familiar por meio de trabalhos sociais. “O jovem é recebido numa estrutura semelhante a uma casa de família, com alimentação balanceada, tratamentos médicos, psicológicos e muita conversa com a família constrangida. A tentativa de reatar o elo familiar ocorre durante seis meses, no máximo dois anos, para que a criança não fique ‘institucionalizada’. Caso o objetivo não seja alcançado, apresentamos relatórios em audiências, e cabe ao juiz decidir se haverá a perda de poder familiar e encaminhamento para banco de doação”, explicou Lopes.

Nessa perspectiva nasceu a ONG “Fio de Esperança”, que aposta no auxílio à recuperação da integridade familiar do jovem e adolescente, ao realizar trabalhos de divulgação, panfletos e palestras como iniciativa para a redução dos índices.

Segundo a presidente Tânia Maria, uma média de 50 casos por mês, não registrados pelos órgãos competentes, chega à ONG, a maioria em comunidades de baixa renda. “Percebemos grande receio e descaso por parte da população, que não registra queixas em delegacias e prefere recorrer somente à ONG para a recuperação psíquica. Porém, recomendamos às famílias que denunciem e procurem orientação da Fundação Municipal Infância e Juventude, que costuma apoiar o nosso projeto. Buscamos também promover parcerias com a ONG Laís, do Rio de Janeiro, e repercutimos em Campos através da palestra “Sou da Vez”, que realizamos na Praça São Salvador. Também difundimos a ideia para municípios vizinhos”, disse a presidente.

No dia 18 de maio, quando foi comemorado “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, cerca de 20 instituições se engajaram num movimento em uma semana de programação, com passeatas e distribuição de panfletos e adesivos em vários pontos do município.

Casos chocam e chamam a atenção das autoridades

A conselheira Viviane Queiroz explicou que um dos três casos que chamou a atenção dos conselheiros foi de uma adolescente de 17 anos que sofria bullying por apresentar constantemente um forte odor proveniente de suas partes íntimas.

- Muitos pais, mesmo inconscientes, acabam “permitindo” que seus filhos sejam vítimas de abuso, pela falta de “maldade” em relação ao abusador que é quase sempre uma pessoa de confiança. Nesse caso específico, após a menina sofrer muito constrangimento houve a denúncia de bullying. Ao ouvirmos a adolescente corretamente, foi possível descobrir que ela era abusada por seu avô desde pequena. Como forma de proteção, ela deixou de tomar banho para que quando fosse procurada por ele não despertasse o interesse sexual pelo forte odor exalado ao ser despida”, conta.

A conselheira revela que a adolescente nunca denunciou seu avô porque era ele quem mantinha financeiramente a casa e todos da sua família – sua mãe desempregada e seus irmãos dependiam dele. No entanto, a conselheira questionou o motivo da mãe da adolescente nunca ter desconfiado. “A mãe, nos últimos anos, não desconfiou ou será que fingiu não ver por acreditar necessitar da ajuda do pai? Há duas hipóteses: a de não denunciar por dependência financeira ou não acreditar nos “sinais” por achar que estava vendo “coisa demais”, já que para muitos, isto só acontece longe da sua casa”.

Preconceito atrapalha

Os outros dois casos recentes comprovam que pedofilia independe de classe ou posição social. Segundo a conselheira um deles se trata de uma adolescente que só seria autorizada a namorar se o pai, um empresário de condições financeiras estáveis, a iniciasse sexualmente. A outra ocorrência é de criança abusada sexualmente pelo gerente de empresa de grande porte em Macaé, dentro do local de trabalho de sua mãe. “A menina, filha de uma funcionária era acostumada a frequentar o ambiente de trabalho de sua mãe há anos”, conta o conselheiro.

- A sexualidade ainda não é discutida de forma aberta. É preciso ter mais coragem para vencer esse preconceito. Isso ajuda para que impere o sentimento de justiça contra esses criminosos. Os casos que citamos são apenas três dos muitos. Agimos com extrema dedicação e nos empenhamos ao máximo para que as providências sejam imediatamente tomadas – , assegura Viviane Queiroz.

Macaé: 50 casos em 5 meses

Em Macaé, a atual média de atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual é de dez por mês, e alguns casos de pedofilia chamaram a atenção dos conselheiros tutelares nos últimos dias. Através do serviço de utilidade pública Disque Direitos Humanos – Disque 100, as vítimas ou testemunhas podem denunciar esse tipo de crime de forma anônima e gratuita.

Como se trata da violência sexual em uma criança e duas adolescentes, o Conselho Tutelar após a triagem já determinou as medidas de proteção necessárias às vítimas e suas famílias e encaminhou a ocorrência para o Centro de Referencia Especializado em Assistência Social (Creas), que está acompanhando 135 casos na cidade. Enquanto a denúncia é investigada, a equipe do Creas, formada por psicólogos e assistentes sociais, faz as consultas semanais para ajudar a amenizar o trauma.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos e, só este ano, já registrou mais de 50 casos de pedofilia nos cinco primeiros meses deste ano, mais da metade de 2011, onde aconteceram 71 casos.