GUERRA Juiz nega pedido da PC para prender, de novo, 63 militares em MT; veja lista

 

O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de prisão temporária contra 63 policiais militares, formulado por cinco delegados da Polícia Judiciária Civil. Os militares são acusados de cometer vários crimes na Região Metropolitana de Cuiabá. O magistrado entendeu que os requisitos exigidos para a prisão não estão preeenchidos, como o risco às investigações ou à sociedade em manter a liberdade dos investigados. Ao todo, são seis decisões judiciais sobre o mesmo assunto, todas expedidas no dia 2 de agosto. As decisões foram obtidas pelo FOLHAMAX com absoluta exclusividade. “Isto posto, indefiro o pedido para a decretação das prisões temporárias, visto que os requisitos exigidos para o preenchimento não estão devidamente claros, bem como deixo de aplicar qualquer outra medida cautelar em razão de já existir em face dos representados medidas cautelares, que são: exclusão de senhas e login’s junto aos organismos de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Diretoria da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso (DACI/PM/MT), SIC, SIC-R, SROP, SINESP, INFOSEG, S31, CAGED, Monitoramento Eletrônico, SIMP, Politec e etc, as quais, neste momento, reputo suficientes”, citou ele em todas as decisões. Ao representarem pelas prisões,  os delegados argumentaram que os policiais militares têm se recusado a prestar novos depoimentos à Polícia Civil nos desdobramentos da "Operação Simulacrum", deflagrada em março. Em todos os casos, o pedido de prisão temporária recebeu parecer favorável do Ministério Público do Estado (MP-MT).  Os pedidos foram formulados pelos delegados Fausto José Freitas da Silva, Hércules Batista Gonçalves, Marcel Gomes de Oliveira, Mario Roberto de Souza Santiago Júnior e Olímpio da Cunha Fernandes Júnior. Em sua decisão, Miraglia também escancarou a disputa entre as duas polícias, Civil (PJC) e Militar (PM), em casos envolvendo milicianos com mortes de civis. Ambas tentam garantir seu protagonismo nas investigações. Esta definição está sob a análise do Supremo Tribunal Federal (STF). DEPOIMENTOS Diante disso, os réus da ação continuarão a ser investigados pelas duas forças policiais. “Assim sendo, oriento ao Comando da Polícia Militar, ou quem suas vezes fizer, para que apresentem os militares para prestarem depoimento aos delegados da Polícia Judiciária Civil, quando requisitados, pois a indisposição da instituição da Polícia Militar pode violar preceito importantíssimo do processo penal, busca da verdade real”, ponderou. Flávio Miraglia também reforçou que a PJC informe quais solicitações não foram atendidas pela PM. Nesse caso, o próprio magistrado vai reforçar tais pedidos e se a inércia permanecer ele deverá expedir mandados judiciais. O caso é referente à execução de vários suspeitos nos últimos anos, sob o disfarce de confronto com policiais. Os casos tiveram sempre o mesmo modus operandi: um contato da polícia atraía as vítimas para o cometimento de um assalto. Eles marcavam um ponto de encontro e a isca conduzia os criminosos até um lugar ermo, onde eles eram ‘recepcionados’ pelos policiais. A Operação Simulacrum foi deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado no dia 31 de março deste ano e cumpriu 81 mandados de prisão temporária contra policiais militares investigados por homicídios. O grupo é investigado pela morte de 24 pessoas com evidentes características de execução, além de quatro tentativas de homicídio. As investigações indicam que a intenção do grupo criminoso era a de promover o nome dos policiais envolvidos e de seus respectivos batalhões. Na época em que ocorreram os fatos, os policiais investigados encontravam-se lotados nos batalhões Rotam, Bope e Força Tática do Comando Regional 1. ALVOS DOS PEDIDOS DE PRISÃO: 01 - Abner James Lopes de Campos 02 - Alersony Christian Gomes de Arruda 03 - Alexandre dos Santos Lara 04 - Alex Sandre Souza dos Santos 05 - Alisson Rocha Brizola 06 - Allan Carlos Miguel 07 - Altamiro Lopes da Silva 08 - Anderson Gomes de Castro 09 - Andre Felipe de Carvalho Campos 10 - Andre Luiz dos Santos Souza 11 - Antonio José Ventura de Almeida 12 - Antônio Vieira de Abreu Filho 13 - Arlei Luiz Covatti 14 - Benedito Patrício da Silva Júnior 15 - Berlitz Alves de Oliveira 16 - Bruno Pedro Tavares Correâ 17 - Cezar Adriano Prado Gomes 18 - Claudio Batista Leal 19 - Cleber de Souza Ferreira 20 - Diogo Fernandes da Conceição 21 - Edson Willian de Arruda 22 - Eduardo Moreira Lauriano 23 - Elias José Lopes Schuina 24 - Esmail da Silva Gorgonha 25 - Everton Bespalez 26 - Gederson Barbosa dos Santos 27 - Genivaldo Aires da Cruz 28 - Geraldo Vieira da Silva 29 - Heron Teixeira Pena Vieira 30 - Ícaro Nathan Santos Ferreira 31 - Israel Xavier Girotto 32 - Jackson Pereira Barbosa 33 - Jairo Papa da Silva 34 - Jefferson Alves do Carmo 35 - João José Fontes Pinheiro Neto 36 - Jonas Benevides Correia Junior 37 - Jonatas Bueno Trindade 38 - Jonathan Carvalho de Santana 39 - José Roberto Rodrigues da Silva  40 - Leonardo Oliveira Penha 41 - Lucas Alves Baiatelo 42 - Luciano Baldoino dos Santos 43 - Luiz Fernando de Souza Neves 44 - Magno Souza do Nascimento 45 - Marcos Antônio da Cruz Santos 46 - Marcos Gustavo Soares de Oliveira 47 - Maurício Alves Pereira Júnior 48 - Nayara Rodrigues Belo 49 - Patrick Lauro Loureiro de Almeida 50 - Raffael Garcia Marvulle 51 - Ricardo da Silva Duarte 52 - Robson dos Santos 53 - Rogério Aparecido Teixeira de Lima 54 - Ronaldo Reiners 55 - Thiago Satiro Albino 56 - Thiago Padilha de Moraes 57 - Tiago de Jesus Batista Borges 58 - Túlio Aquino Monteiro da Costa 59 - Victor Augusto Carvalho Martins 60 - Vinícius Santos de Oliveira 61 - Wesley Matos Moreira 62 - Wesley Silva de Oliveira 63 - Wilson Ulisses Alves Souza

Fonte: FOLHAMAX