Márcia Pinheiro (PV) 1ª PROPOSTA Primeira-dama promete derrubar tributação de 14% de inativos de MT

 

 

Candidata ao Governo do Estado pela Federação Esperança pelo Brasil, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), afirmou em entrevista à rádio Centro América FM que uma de suas primeiras medidas, caso seja eleita, será enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), diminuindo a tributação dos servidores aposentados. Atualmente, quem recebe mais de um salário mínimo do Governo do Estado, tem descontado 14% como forma de contribuição previdenciária. 

Até 2019, o servidor aposentado que recebia até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava isento de qualquer contribuição. Os que ganhavam acima deste montante, que atualmente é de R$ 7.087,22, contribuíam com 11% do benefício recebido.

Uma das primeiras medidas do governador Mauro Mendes (União), em seu início de gestão em 2019, foi alterar este dispositivo e, atualmente, todos os aposentados contribuem com 14% dos seus salários para a previdência estadual.  Para justificar a alteração da alíquota, o Governo do Estado afirmou, na época, que a medida foi aprovada para auxiliar o Executivo estadual a custear o déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso (RPPS), gerido pelo Mato Grosso Previdência, que chegou ao valor de R$ 1,3 bilhão apenas em 2019.

Márcia afirmou que uma de suas primeiras ações, caso assuma o Governo, é rever a taxação. “Queremos valorizar o servidor público, que estão sendo humilhados. Tivemos a taxação de aposentados e pensionistas, que para mim, foi algo extremamente grave. Foi um radicalismo total e um descaso com estas pessoas. Uma das primeiras coisas que quero fazer é rever esta taxação, que para mim é um extremo absurdo. Não foi discutido, o que é um absurdo”, afirmou a candidata, que é esposa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).