O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) se reuniu com representantes da sociedade civil para discutir pautas e projetos que devem ser analisados ainda este ano, no campo da segurança pública.
“Desde quando tomamos posse da presidência, tenho dito que o diálogo seria a base da comissão. Escutar a sociedade civil, os profissionais que estudam e trabalham diariamente para explicar o cenário da segurança pública no país, é enriquecer o debate com dados e informações que impedem votar qualquer medida no achismo”, disse Emanuel Pinheiro Neto.
Na reunião, os representantes abordaram a criação de uma agenda específica de projetos sugeridos pelas entidades para tratar de temas como terrorismo, excludente de ilicitude, acompanhamento de inquéritos e saúde mental de policiais.
Felipe Ângeli, do Instituto da Paz, destacou a necessidade de avançar com pautas mais resolutivas e dar um novo viés aos projetos analisados no Congresso Nacional. “Essa é uma comissão muito importante para o nosso segmento, então observando que hoje a grande maioria dos temas abordados estão relacionados a aumento de pena, conduta ou mesmo sobre o armamento é necessário também abordar uma agenda positiva”, disse.
O próximo passo é analisar os projetos citados na reunião, que já estão em tramitação na comissão, para requerer audiências públicas e inserir os representantes da sociedade civil no debate, antes de aprovar medidas polêmicas como o armamento.
“Em minha presidência posso garantir que nada será aprovado sem debate profundo. O subsídio que os estudos, pesquisas e recortes de cenário nos mostram, enriquecem e elevam a qualidade de como vamos lidar com os temas na comissão”, concluiu Emanuel Pinheiro Neto.
Estiveram presentes o Instituto da Paz, Advocacy, IDEAS Assessoria Popular, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Conectas, Rede Justiça Criminal e Instituto Igarapé.
Acompanhe o trabalho da comissão nas redes sociais.
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