Belo monte
DILSON PIMENTEL
Da Redação
"É fundamental a melhoria do trabalho de investigação, a sensibilização e a repressão aos casos de exploração sexual comercial de crianças, adolescentes e mulheres". É o que afirma o pesquisador Assis Oliveira. Ele participou da coordenação da pesquisa "Diagnóstico Rápido Participativo - Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Altamira", que pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgaram, no mês passado, naquele município do oeste paraense.
Em 2011, foram denunciados 75 casos de violência sexual. E, no ano passado, 169, embora esses números sejam parciais, segundo o Conselho Tutelar. Essas estatísticas, porém, não representam o total real de ocorrências existentes em Altamira. "Eles são os que se tornam visíveis e são denunciados, sendo, infelizmente, possivelmente a minoria dos casos", diz. Abaixo, a entrevista com Assis Oliveira.
Quais as principais informações contidas no relatório final da Pesquisa "Diagnóstico Rápido Participativo - Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Altamira"?
A pesquisa apontou uma série de questões que envolvem tanto a situação da violência sexual contra crianças e adolescentes em Altamira quanto as condições das instituições para garantir o enfrentamento a esse tipo de violação de direitos. Com isso, foi possível perceber um crescimento histórico dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes que apresenta uma abrupta aceleração dos casos que chegam as instituições nos últimos três anos (2010-2012). Situação essa que ocorre no mesmo período em que as instituições públicas que existem no município passam por sérias dificuldades para conseguirem manter a qualidade no atendimento, pois todas, sem exceção, estão com o efetivo humano abaixo do que seria necessário para dar conta da demanda anterior à explosão de 2010, o que dirá desse período atual mais agudo das violações de direitos sexuais de crianças e adolescentes. Certamente, isso aponta para o déficit de planejamento e investimento prévio do Estado - em seus três níveis de governo - e também o atraso injustificável da execução das condicionantes da UHE Belo Monte contidas, em sua maioria, no Plano Básico Ambiental, relacionadas às políticas compensatórias que a Norte Energia S.A. é responsável de fazer cumprir, algumas delas em parcerias com os governos municipais.
Durante seis meses, quantos casos violência sexual contra jovens e crianças foram identificados?
Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes apurados foram obtidos numa perspectiva histórica, para possibilitar a análise comparativa que melhor dimensionasse a situação que vivemos hoje no município. Desse modo, fizemos pesquisa em mais de 25 instituições. Mas em três delas obtivemos dados históricos que nos possibilitaram a análise comparativa. No caso da 3ª e 5ª Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizadas em Altamira, tivemos acesso a 227 processos judiciais do período de 1957 a 2012 que possibilitou a definição estatística por ano/ano e por década, gerando um gráfico que revela um crescimento histórico dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes apuradas, sobretudo a partir da década de 1980. Porém, se na primeira década do século XXI a média/ano era de dez casos, apenas nestes três últimos anos (2010-2012) a média/ano saltou para 30 casos judicializados - sendo que, de 2010 até março de 2013, o total de casos já é maior do que a quantidade que ingressou em toda a década passada, em quantidades de 110 e 101 casos, respectivamente. Os dados do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) indicam que, em 2009, houve 29 casos de violência sexual; em 2010, 43; em 2011, 75 casos; e, em 2012, houve 25 casos (até o mês de junho, quando encerramos a pesquisa documental nessa instituição). Já os dados do Conselho Tutelar apontam que em 2008 foram denunciados doze casos de violência sexual; em 2009, foram 29 casos; em 2010, um total de 43; em 2011 subiu para 75 casos e, finalmente em 2012, ainda com dados parciais, um total de 169 casos.
