No total, serão 20 cargos no Alencastro e 4 no Legislativo
Thiago Bergamasco
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Mauro Mendes cria cargos sob argumento de captar mais recursos em Brasília
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (9), por unanimidade, dois projetos de lei que criam 24 cargos de confiança, ao custo total de R$ 959.460,00 por ano.DA REDAÇÃO
Desse total, 20 foram criados a pedido do prefeito Mauro Mendes (PSB) e serão lotados na Secretaria de Governo, enquanto os outros quatro foram propostos pela Mesa Diretora e serão lotados no Legislativo.
O impacto maior é do projeto de reestruturação da Secretaria de Governo, que, segundo Mendes, tem como objetivo de reforçar a elaboração de projetos para captar mais recursos de convênios e programas do Governo Federal.
O impacto da criação dos 20 cargos será de R$ 819 mil ao ano, e a estrutura será subordinada ao secretário de Governo, Fábio Garcia (leia mais AQUI).
Já o projeto de autoria da Câmara prevê a contratação de dois coordenadores com salário de R$ 3.640,00, sendo um coordenador de Programas de Convênios e outro, de Manutenção e Instalações.
Os outros dois funcionários terão salário de R$ 2.200 – um chefiará o Núcleo de Patrimônio e outro será chefe do Núcleo de Segurança Legislativa.
O impacto desses quatro cargos nos cofres do Legislativo será de R$ 140 mil por ano, e os efeitos serão retroativos ao dia 1º de março passado.
Projeto com erros
O presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), negou que esteja aumentando os cargos na estrutura do Legislativo e disse que o projeto que cria as quatro novas funções está errado.
“Na verdade, foi apenas uma troca de nomenclatura, e não a criação de novos cargos. Por isso, vamos mandar uma retificação do projeto”, afirmou.
Ele garantiu, ainda, que os salários não foram alterados e, portanto, a lei não terá impacto nos gastos da Câmara.
O artigo 1º do texto aprovado diz: “Ficam criados no Anexo VII – Pessoal de Provimento em Comissão – Cargos de Natureza Especial, da Lei Complementar n° 235, de 03 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 254, de 20 de setembro de 2011, pela Lei Complementar n° 301, de 25 de janeiro de 2013 e pela Lei Complementar n° 304, de 28 de fevereiro de 2013, 01 (um) cargo de Coordenador de Manutenção e Instalações, código CNE-CM 01; 01 (um) cargo de Coordenador de Programas e Convênios, código CNE-CM 01, 01 (um) cargo de Chefe de Núcleo de Patrimônio, código CNE-CM 02; 01 (um) cargo de Chefe de Núcleo de Segurança Legislativa, código CNE-CM 02”.
