Teto de salários do município foi reduzido de R$ 22 mil para R$ 17 mil
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
A Câmara de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (9), por 14 votos a 4, o projeto de lei que reduz o salário do prefeito Mauro Mendes (PSB) em 22%, de R$ 22 mil para R$ 17 mil. O projeto é de autoria do próprio prefeito.DA REDAÇÃO
Há cerca de 20 dias, também foi aprovado o aumento da verba indenizatória de Mendes em 25%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Desse modo, apesar das alterações nos vencimentos, Mendes continua recebendo o mesmo valor por mês.
Foram contrários ao projeto de redução os vereadores Allan Kardec (PT), Arilson da Silva (PT), Toninho de Souza (PSD) e Faissal Kalil (PSB). Este último é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e emitiu parecer contrário ao projeto, alegando que ele é inconstitucional.
A proposta causou polêmica porque 73 servidores municipais têm o salário diretamente atrelado ao do prefeito – são auditores, fiscais e procuradores. Desse modo, como o salário de Mendes será reduzido, o deles também será, automaticamente, e o novo salário do prefeito passará a ser o teto do serviço público municipal.
Diversos servidores acompanhavam a sessão nas galerias da Câmara, com faixas de protesto contra a redução, e os dizeres “Ato inconstitucional”. Na última quinta-feira (4), quando o projeto já estava previsto para entrar em pauta, um grupo de servidores também compareceu ao Legislativo para pressionar os vereadores a rejeitarem a proposta.
Os funcionários alegam que a redução é inconstitucional, pois seria um direito adquirido, já que eles receberam dois salários nesse valor, referente aos meses de fevereiro e março. Até janeiro, o salário do prefeito e o teto do município era de R$ 14,3 mil.
Mendes já havia tentado impedir o aumento de seu salário, vetando o projeto apresentado pelo seu antecessor, Chico Galindo (PTB), e aprovado pela Câmara em dezembro de 2012. Porém, o veto foi derrubado pelos vereadores, e o salário de Mendes saltou de R$ 14,3 mil para R$ 22 mil. Com a redução aprovada hoje, ele passa a ser de R$ 17 mil.
Troca de favores
De acordo com Mauro Mendes, o projeto de redução do salário foi encaminhado mediante troca de favores entre o Executivo e o Legislativo. “Houve um problema de questionamento do Ministério Público quanto ao aumento da verba indenizatória dos vereadores, já que os meus vencimentos são o teto do município. Então os vereadores me pediram para aumentar a minha verba indenizatória, para limpar esse problema jurídico deles, e eu encaminhei o projeto com o aumento”, afirmou o prefeito, em entrevista recente.
“Assim como eu atendi a um pleito deles, eles terão que atender a um pleito meu. Eu peço que eles analisem com serenidade e rapidez todos os projetos que sejam bons para Cuiabá. E isso inclui a redução do meu salário, já que 73 servidores têm o salário vinculado ao do prefeito. Com essa redução, teremos uma economia de R$ 1,5 milhão”, afirmou Mendes na ocasião.
