O Plano de Saneamento Básico de Cuiabá, que está sendo elaborado para planejar a coleta e destinação dos resíduos sólidos produzidos na cidade para 20 anos, prevê a introdução da coleta seletiva e um melhor aproveitamento dos materiais recicláveis produzidos na Capital.
Em 2012, foram enviados para o Aterro Sanitário 150 mil toneladas de resíduos, sendo que, segundo estudos, 52,5 mil toneladas poderiam ser recicladas. Entre os materiais recicláveis estão aço, alumínio, papel, plástico e vidro.
O objetivo do Plano de Saneamento é a normatização das ações a respeito da coleta e destinação dos resíduos sólidos. Para isso, o plano foi discutido entre entidades representativas e a sociedade, em um grupo de trabalho, e apresentado durante a audiência.
Na primeira audiência pública para discussão sobre o Plano, realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) na manhã desta sexta-feira (26), sugestões foram apresentadas e acolhidas pela administração.
O sanitarista Mario Luiz Pegoraro, da empresa Saneville, consultora responsável pela elaboração do plano, também apresentou o diagnóstico e prognóstico do lixo produzido em Cuiabá. Após as audiências, será elaborado o projeto de lei a ser enviado para apreciação da Câmara de Vereadores.
“O prefeito Mauro Mendes nos pediu celeridade na elaboração do plano, porque é pré-requisito para a obtenção de verbas do governo federal, que estabeleceu uma política de adequação sobre os resíduos sólidos que todos os municípios devem cumprir até 2014. Pelo menos o plano de saneamento deve estar concluído até lá, sob pena de não obtermos os recursos”, explicou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Rogério Varanda.
Em relação à coleta seletiva, a professora de Direito Ambiental, Marli Deon Sette, sugeriu que seja inserido o princípio protetor e recebedor para os catadores de materiais recicláveis. “Eles fazem um trabalho ambiental e, por isso, as associações deveriam receber incentivos financeiros do poder público”, argumentou.
Ela acredita ainda ser possível estabelecer metas para empresas e condomínios que produzem grande quantidade de lixo. “É possível fazer com que eles fiquem responsáveis pelos materiais recicláveis que produzem, dando a destinação correta, e a administração municipal faça apenas a coleta do que não pode ser reciclado”, explicou Marli.
Participaram da audiência estudantes de Direito e Geografia e representantes da Regional Norte. Neste sábado (27), será realizada a segunda audiência, na Ucam (União Coxipoense de Associações de Moradores), às 8 horas.
Confira abaixo o que foi apresentado na audiência:
Fonte: Carol Sanford
