Pizza completa:Deputados votam contra projeto que trata da vice-governadoria

CenárioMT / STF

Deputados estaduais realizaram mais uma sessão legislativa. Na Ordem do Dia os deputados apreciaram diversas matérias, entre ela projeto de lei 323/12 de José Riva. Também derrubaram o Veto Parcial 07/13 aposto ao projeto de lei complementar nº 16/12, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 453, de 20 de dezembro de 2011 e altera dispositivo da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010 que trata do Estatuto dos Militares. 

 

Na sessão o deputado relator Walter Rabello (PSD) devolveu à Mesa o Projeto de Lei Complementar 06/13 de Emanuel Pinheiro que trata dos poderes da vice-governadoria. Com parecer contrário no mérito, a matéria foi posta em votação pelo presidente José Riva (PSD). O autor fez uma ampla defesa favorável à matéria e disse que não há consistência jurídica. José Riva encaminhou contrário, lembrou que o vice-governador vem fazendo um grande trabalho, disse que o que se deve medir é o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido por Chico Daltro e citou a conquista de financiamento da contrapartida de 50 mil casas. A votação do plenário foi favorável ao relatório e contra a matéria, numa votação de 13 a 02. 

 

Além de Riva e Emanuel Pinheiro (PR) a deputada Luciane Bezerra (PSB) encaminhou o projeto e anunciou seu voto favorável a matéria e contra o parecer. Alexandre Cesar (PT) que admitiu que Emanuel está correto, mas a via de discussão, o parlamento, está incorreta, uma vez que segundo ele, invade a esfera de competência do governador, por isso anunciou voto contra a matéria. Mauro Savi (PR) também anunciou seu voto contrário á matéria. Antes da votação, o deputado Zé Domingos (PSD) havia usado a tribuna para endossar o nome do deputado Walter Rabello para relatar a matéria e compor a comissão que vai analisar o projeto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro que trata dos poderes da vice-governadoria do Estado. 

 

Domingos que é presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias anunciou que colocou na pauta da comissão a discussão de iniciativa de lideranças partidárias que trata de incentivos fiscais. “Vamos aguardar para debater e dar o melhor encaminhamento que seja uma posição isenta e com justiça social. Vamos fazer uma discussão democrática com a participação de toda sociedade”, disse. 

 

O deputado Dilmar Dal Bosco(DEM) anunciou o cancelamento de audiência que manteria com o governador Silval Barbosa (PMDB), amanhã. Segundo o democrata, empresários, lideranças políticas e magistrados iriam comparecer e dialogar com Silval sobre a situação da segurança pública em Sinop e região. O cancelamento se deu em razão do governador ter recebido o prefeito de Sinop em audiência quando foram anunciadas ações para os problemas de segurança daquele município. Em aparte, Baiano Filho lamentou o episódio e classificou como deselegância.