Pena suspensa de 4 anos e meio de prisão para arguido que abusou de menor entre os 10 e os 13 anos de idade
Actualizado ontem, às 12:52
O Tribunal de Vara Mista do Funchal condenou, há pouco, um homem pela prática, continuada, de um crime de abuso sexual de criança.
O arguido foi condenado a 4 anos e meio de prisão, pena suspensa pelo mesmo período, por ter abusado continuadamente da sua enteada entre os 10 e os 13 anos de idade.
O colectivo de juízes julgou a acusação do Ministério Público (MP) provada por procedente e condenou o arguido a pagar uma indemnização de 15 mil euros (pedido cível).
Na altura em que a menor relatou os factos à psicóloga da escola tinha 13 anos.
O arguido era o companheiro da mãe da menor.
O caso remonta a 2011.
Durante o julgamento, o arguido negou a prática dos factos alegando que a quixa da menor terá sido uma vinagnça por lhe ter retirado o acesso ao computador.
O Tribunal considerou "credível" o depoimento que a menor prestou (memória futura).
O arguido foi abusado no âmbito do artigo 171, n. 1 e 2, do Código Penal (CP) que versa sobre "abuso sexual de crianças".
Diz o artigo : "Quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos. Se o acto sexual de relevo consistir em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos".
O arguido não tem antecedentes criminais e tem o 6.º ano de escolaridade.
A pena ficou suspensa na sua execução na condição do arguido se submeter a um regime de prova. Ou seja, terá de se submeter a um programa de tratamento do foro psicosocial a prescrever pelo Instituto de Reinserção Social.
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Comentários
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Pretende-se um fórum constructivo e de reflexăo, năo um cenário de ataques aos pensamentos contrários.
Pretende-se um fórum constructivo e de reflexăo, năo um cenário de ataques aos pensamentos contrários.
kimbanda
O selvagem vai continuar em liberdade e a fazer o que gosta. Devia ser castrado e não apenas quimicamente (não vá faltar o remédio). Se fosse filha minha eu até agradecia que fosses posto em liberdade....depois....
Há 4 horas e 47 minutos.
Pan Cadas
Isto demonstra cada vez mais o estado em que se encontra a justiça e como não funciona neste país.Nós os pais deveremos estar muito atentos para o comportamento dos nossos filhos de modo evitar que situações como estas aconteçam e que qualquer coisa de anormal,possa-nos ser confidenciado por eles,só assim contribuiremos para que se evitem situações semelhantes,caso contrário quando a desgraça acontece,à espera da justiça estamos tramados.É lamentável que um tribunal tome semelhante medida com casos como este e não só.Preocupante e lamentável como andamos em termos de justiça neste país.
Há 11 horas e 40 minutos.
Luís Fernandes
Sinto nojo da justiça portuguesa. Como é possível 4 anos de pena suspensa para um crime tão horrível? A justiça protege estes selvagens e depois queixam-se que os tribunais estão cheios de processos! Não tenho dúvidas que o maior cancro da nossa sociedade é a justiça em Portugal! "JUSTIÇA CRIMINOSA"!
Há 12 horas e 39 minutos.
bruno
E uma vergonha este porco merecia era pó lo já praça pública grande porco .
Há 20 horas e 44 minutos.
Rodolfo Damasceno.
esse tarado sexual e psicopata deveria era ser enviado aos presidios brasileiros com o titulo de estrupador, virava uma mulherzinha no 1º dia e depois matavam-no que na verdade era o que ele merecia, inergumenes desse tipo nem merecem viver quanto mais estarem a solta para estrupar novamente, o povo tem que por a mão nele e levar para o mato e lhe enfiar varias coisas trazeiro a dentro, safado.,mas a justiça tb é um vergonha, para que pena suspensa?? não dessem nada então ó sr Juizes que são pagos pelo o povo de bem para executarem essas leis de 5º mundo, pelo o amor de Deus, tinha vergonha de ser juiz, mas é que isso não aconteceu na filha de nenhum juiz e por isso aplicam essa lei que até parece que mais nada é proibido.
Há 20 horas e 49 minutos.
cachorro levanta a pata
PENA SUSPENSA???
CORTAR ESSA (...) BEM RENTE
CORTAR ESSA (...) BEM RENTE
Há 22 horas e 40 minutos.
vergonha
vergonha de pais em que vivemos!!! parece k já nada é proibido. desde roubar a violar, daqui a pouco até matar é permitido.
Há 1 dia e 45 minutos.
MJ
Já não me surpreende esta Justiça que temos! Se fosse a filha da juiza ou do juiz, a coisa seria diferente. Sabem sei de uma história verídica, que aconteceu com um médico que estava no banco de urgencias, nisto chega um rapaz que tinha sofrido um grave acidente de viação e a enfermeira foi chama-lo e muito à bruta respondeu para o rapaz adolescente sem responsabilidade esperasse, com a espera o rapaz entrou em convulsão e faleceu, quando o médico se dignou a ir ver o rapaz, este era o seu filho! Esta "História" dá que pensar na verdade em que nos dispomos a trabalhar!
Há 1 dia e 1 hora.
Felizberto Manaça
Ficou provado "abuso sexual continuado" a uma menor de 13 anos.
E a pena são 4 anos com "pena suspensa"...?
Que sociedade vergonhosa é esta?
Que nojo.
E a pena são 4 anos com "pena suspensa"...?
Que sociedade vergonhosa é esta?
Que nojo.
Há 1 dia e 2 horas.
Alan
Porque motivo o meritissimo juiz nao mandou JOGAR dentro duma cela esse monstro?!
Os outros presos, que tem filhas ou sobrinhas, ao saberem do feito, iriam aplicar-lhe a pena que o Estado nao tem como aplicar.
Fico com a impressao que os tribunais estao cada vez mais "bondosos e caridosos" com os meliantes de TODA ORDEM! DE FUGIR!
Os outros presos, que tem filhas ou sobrinhas, ao saberem do feito, iriam aplicar-lhe a pena que o Estado nao tem como aplicar.
Fico com a impressao que os tribunais estao cada vez mais "bondosos e caridosos" com os meliantes de TODA ORDEM! DE FUGIR!
Há 1 dia e 2 horas.
