Marcus Vaillant
Onofre Júnior não digeriu as mágoas com o prefeito Mauro Mendes e pretende integrar sigla em fase de fusão
O vereador Onofre Júnior (PSB) que ainda não engoliu as mágoas que tem com o prefeito Mauro Mendes (do mesmo partido) é o primeiro parlamentar de Cuiabá a declarar publicamente que pretende migrar para o partido Mobilização Democrática (MD) por enquanto em fase de articulações, através de prefeito de Rondonópolis Percival Muniz (PPS) para criar a sigla que se confirmada, será na verdade, a fusão dos partidos PPS e PMN. Onofre foi convidado pessoalmente por Muniz para integrar a “nova” legenda nesta sexta-feira (19) quando ele, que presidirá a sigla no Estado, esteve em Cuiabá participando de um encontro de prefeito e também tentando cooptar lideranças do PSB, PDT e PSDB para migrarem para o MD.
Outro vereador do PSB que também não engoliu as rusgas com Mauro Mendes desde a eleição de Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, é Faissal Calil que também poderá abandonar a legenda socialista e migrar para o novo partido. Porém, Faissal que também é advogado e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo e tem dado parecer contrário em alguns projetos encaminhados pelo Executivo, ainda não admite publicamente essa possível mudança de partido.
Já Onofre tem feito questão de divulgar que foi convidado por Muniz tanto por telefone quanto pessoalmente e está gostando da ideia. A chances de ele integrar o MD são grandes, aliás, já é dada como certa por assessores pessoais dele.
Uma fonte, que é assessor político de Onofre, informou ao Gazeta Digital que o vereador está decidido a deixar o PSB, pois ainda não digeriu o fato de ter sido preterido por Mauro Mendes quando colocou seu nome à disposição do partido para disputar a presidência do Legislativo Cuiabano, mas o prefeito por sua vez o ignorou e defendeu o nome do vereador Júlio Pinheiro (PTB). Aliás, vale lembrar que Pinheiro eram quem presidia a Câmara na gestão passada e integrava a base do ex-prefeito Chico Galindo que Mendes herdou a gestão e também muitas dívidas. Galindo apoiou Mendes no segundo turno das eleições 2012, período onde fizeram várias declarações de “paz e amor”, o que justificou, na visão de Mendes após eleito, apoiar Pinheiro que já entendia todo o funcionamento do Legislativo e sempre conseguia aprovar em plenário os projetos de interesse do Executivo.
Esse mesmo assessor garante que Onofre está tranquilo e acredita que não correrá o risco de ser enquadrado por infidelidade partidária, por acreditar que a regra não se aplica quando o parlamentar deixa o partido para migrar para uma nova sigla. Mas existem controvérsias e se Onofre de fato ir para o MD poderá sim, ser alvo de questionamentos e até alguma ação por parte de lideranças do PSB que ficarem descontentes ao perder cadeira no Legislativo. Essa possibilidade existe em razão das regras da fidelidade partidária.
Resolução 22.610 de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) observa “janela” para adesão de filiados aos novos partidos; para siglas formadas com base em fusão, caso do PPS e do PMN, garantindo aos filiados dos partidos extintos a brecha para migração, e não o contrário. Tudo é uma questão de interpretação jurídica com base no que diz a resolução eleitoral.
Só para relembrar um fato concreto de perda de mandato por infidelidade partidária ocorrido em Mato Grosso e que ganhou destaque no país, vale citar o caso do Walter Rabello que em maio de 2008 teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele havia deixado o PMDB e ido para o PP após 27 de março de 2007, data a partir da qual passou a valer a regra do TSE, que prevê cassação do mandato do parlamentar que mudar de legenda. Hoje ele é novamente deputado pelo PSD.
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