Investigações e processos judiciais também marcaram a semana
Thiago Bergamasco
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João Emanuel e Mauro Mendes lideram embates entre Câmara e Prefeitura
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
A semana que passou foi marcada por polêmicas envolvendo os poderes Executivo e Legislativo de Cuiabá. A briga por orçamento e a queda-de-braço em diversas questões mostra que a relação entre o prefeito Mauro Mendes (PSB) e os vereadores está cada dia mais tensa.DA REDAÇÃO
A mudança de local da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos também foi alvo de vereadores e do MPE. Outra questão que levou polêmica foi a renovação dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. A suspensa das licitações de R$ 1,5 bilhão do MT Integrado também foi destaque.
Confira o resumo que o MidiaNews preparou sobre os fatos políticos que marcaram a semana:
Movimentação partidária
O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, é o mais novo filiado do PTB em Mato Grosso. Após um convite do ex-prefeito Chico Galindo, presidente estadual da sigla, Pagot bateu o martelo, durante um almoço com Galindo e o presidente municipal da agremiação, Carlos Haddad. O PTB está de olho, também, em Antero Paes de Barros (ex-PSDB) e Eder Moraes (PR) para reforçar seus quadros. Leia AQUI.
Divulgação
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Luiz Antonio Pagot vai se filiar ao PTB
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Polêmicas na Prefeitura de Cuiabá
O prefeito Mauro Mendes (PSB) encaminhou à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que reestrutura a Secretaria de Governo, com o objetivo de elaborar projetos para captar mais recursos federais. No total, Mendes quer criar 20 cargos, que terão o impacto de R$ 68.275 por mês na folha de pagamento. Em um ano, esses novos funcionários custarão R$ 819,3 mil aos cofres municipais. Leia AQUI.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para investigar a mudança de local da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos. O promotor Alexandre Guedes abriu o inquérito com base na reivindicação dos moradores da região, que não querem a mudança pretendida pela Prefeitura. A construção está paralisada sob a alegação de que o terreno escolhido na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB) é impróprio para abrigar a unidade. No entanto, o CREA atestou a normalidade do terreno para construção civil. Leia AQUI.
Recursos municipais
O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), criticou o atraso e cobrou o envio do relatório de atividades do primeiro trimestre da gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB). “O balancete é essencial, precisamos saber as despesas e receitas correntes líquidas de Cuiabá, também para fiscalizarmos se está havendo as transferências constitucionais de 25% para Educação e 15% para a Saúde. É imperativo que nós e o TCE recebamos esse documento”, disse. Leia AQUI.
O prefeito Mauro Mendes criticou o pedido dos vereadores para aumentar o valor do repasse mensal (duodécimo) feito à Câmara Municipal. Ele afirmou que o montante de R$ 32,4 milhões, destinado ao Legislativo no Orçamento 2013, já cobre todas as receitas que legalmente têm ser repassadas para a Câmara, e sinalizou que não deve atender ao pedido dos parlamentares. Leia AQUI.
Cheque de R$ 1 milhão
O juiz Yale Sabo Mendes determinou a execução imediata do cheque de R$ 1,1 milhão emitido pelo atual prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), durante a campanha de 2010. Na sentença, o juiz determina que o valor seja retirado das contas de Mendes para pagar o cheque dado à empresa Miguel Sutil Auto Posto (Posto Millenium), de propriedade de Marilena Ribeiro. Leia AQUI.
Mary Juruna/MidiaNews
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Blairo Maggi rejeita reação semelhante à sofrida por Feliciano
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Senado Federal
O senador Jayme Campos (DEM) foi reconduzido, por aclamação, à vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Leia AQUI.
A chegada do senador Blairo Maggi (PR) à presidência da Comissão de Meio Ambiente tem mobilizado ambientalistas contrários à permanência do ex-governador no comando do grupo de trabalho. O senador, que é um dos herdeiros do maior grupo produtor de soja no País, o Amaggi, é alvo de quatro petições pedindo sua renúncia, que somam 16,5 mil assinaturas. “Eu não sou o Feliciano. E não mereço (manifestações exaltadas)”, reagiu Maggi. Leia AQUI.
“Superpoderes”
A Assembleia Legislativa rejeitou, por 13 votos a 2, o projeto de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que visava a reduzir os “superpoderes” do vice-governador Chico Daltro (PSD). Além do autor da proposta, somente a deputada Luciane Bezerra (PSB) votou pela aprovação do projeto. O projeto foi votado em meio a discussões acaloradas. Leia AQUI.
Licitações do Estado
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou a medida cautelar que suspendeu 14 editais licitatórios para a pavimentação de rodovias por meio do Programa MT-Integrado, da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). Dessa forma, a concorrência pública, que está suspensa desde o dia 20 de março, por decisão do conselheiro relator Sérgio Ricardo, permanecerá suspensa até a regularização das falhas apontadas pelo TCE. O programa tem o objetivo de ligar com asfalto os 141 municípios do Estado, e está orçado em R$ 1,5 bilhão. Leia AQUI.
O TCE instaurou uma Comissão Técnica para investigar possíveis superfaturamentos nos pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde para cinco Organizações Sociais (OS), responsáveis por administrar hospitais em Mato Grosso. Leia AQUI.
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TCE investiga licitações do governo Silval
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O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando um processo licitatório que será aberto pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no próximo dia 10, para a contratação de empresa especializada na cobrança da dívida ativa do Estado. Oo promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Clóvis de Almeida, afirmou que o pedido partiu de uma denúncia anônima que afirmou haver inconstitucionalidade na licitação. Leia AQUI.
Maçonaria
O empresário e suplente de senador Osvaldo Sobrinho foi eleito grão-mestre da Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT). O título é equiparado ao de presidente soberano de uma entidade e será válido pelos próximos três anos. Na disputa, ele venceu o advogado Paulo Taques. Leia AQUI.
Famato
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, e o ex-presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, disputam no dia 16 de maio a direção da entidade para o triênio 2013-2016. Com propostas similares de fortalecimento do agronegócio, ambos afirmam ter a maioria dos 86 votos dos presidentes dos sindicatos do Estado, únicos com poder de participação no pleito. No total, cada chapa é composta por 28 membros, todos atuais presidentes ou ex-presidentes sindicalistas. Leia AQUI.
Incentivos fiscais
Onze sindicatos e associações entraram com um mandado de contra a Secretaria de Indústria, Comércio Minas e Energia (Sicme), cobrando dados de empresas beneficiadas com incentivos fiscais no Estado. Eles querem cópias dos relatórios de avaliação, com informações de fiscalização e acompanhamento, de todos os empreendimentos, inclusos em todos os programas de renúncia fiscal. Leia AQUI.
O Governo de Mato Grosso começou a discutir propostas para a reformulação dos incentivos fiscais no Estado durante a reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat). A proposta inicial apresentada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, é de prorrogação para as empresas que estejam dando resultados positivos para desenvolvimento das regiões onde estão instaladas por dez anos com redução de 1/10 a cada ano. Leia AQUI.
