Um alerta para o governador Silval Barbosa e dirigentes da Secopa: o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda foi condenado nesta terça feira a 5 anos e 4 meses de detenção em regime semi aberto, por dispensa indevida de contratação da empresa Mendes Junior para reformar o ginásio de esportes Nilson Nelson em 2008. A sentença é da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Além da detenção, Arruda foi condenado a pagar multa de R$ 400 mil, equivalente a 4% do valor das obras.
Vejam os motivos da condenação e comparem com o que ocorre atualmente em Mato Grosso: “na denúncia, os promotores afirmaram que o governo não pode agir com o fim de fabricar supostas emergências e com isso burlar a obrigatoriedade da licitação, tornando regra o que deveria ser exceção”. Os investigadores concluíram que a obra teria sido atrasada propositadamente para a contratação de empresas em regime de urgência.
Na sentença, o juiz Carlos Pires Soares Neto afirmou que o “acusado José Roberto Arruda dispunha de tempo suficiente para adequar-se às exigências da FIFA, que por sua vez, não é nenhuma entidade estatal a ponto de pressionar, nesse sentido, qualquer Estado soberano como alegaram os acusados para dispensarem a licitação em caráter emergencial”.
Comentário meu: Tem também boa notícia para Silval e Secopa: Arruda ainda pode recorrer da sentença em liberdade. O que deve começar a preocupar os governantes é que a condenação vem exatamente em obras que estavam sendo preparadas em função da Copa do Mundo. Chega a ser injustificável o atraso das obras em Mato Grosso, pois todas as obras da Copa tinham recursos federais, ou do BNDES, sendo injustificável o atraso.
Outro fato relevante é que a condenação vem muitos anos depois de Arruda ter deixado o poder, o que permite o raciocínio que os atuais dirigentes da Secopa e governador de Mato Grosso serão julgados também um bom tempo depois que tiverem deixado o poder e com as influências políticas muito diminuídas.
