Vereadores recebem contrato da Cab com a prefeitura de Cuiabá

Depois de ser chamada de "cabide de emprego", pelos vereadores de Cuiabá, a agência reguladora dos serviços de saneamento de Cuiabá (Amaes) finalmente entregou o contrato celebrado entre a prefeitura de Cuiabá e a Cab Ambiental – concessionária responsável pelo saneamento de Cuiabá. A cópia do documento foi entregue hoje (14), a cada parlamentar, durante a sessão ordinária da câmara.

Segundo o vereador Toninho de Souza (PDT), tanto a Cab, como a prefeitura, nunca fizeram questão de tornar público o contrato de saneamento. “Não é de hoje que a câmara vem pedindo a cópia desse contrato. Eu mesmo pedi uma cópia na semana passada, mas a Cab e a prefeitura nunca fizeram questão de divulgar o contrato, que é uma coisa pública”, destacou o parlamentar.

O contrato é considerado pelos parlamentares como peça chave para possíveis ações contra a Cab. É no documento que está estabelecido quais os deveres da empresa com relação aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuiabá. Deveres, que na opinião dos vereadores, não estão sendo cumpridos.  

 Dessa forma, um estudo jurídico do contrato viria pra fortalecer todo um movimento que é feito na câmara, no sentido de derrubar a concessão dos serviços de água da capital.

Uma das mais recentes medidas do “levante” dos vereadores contra a Cab, é o requerimento de cinco audiências públicas para saber qual opinião que à população tem sobre a Cab. Quem dá detalhes sobre a medida é o vereador Toninho de Souza (PDT), autor do requerimento.

 “O primeiro objetivo é ir lá nos bairros e ouvir o que os moradores dizem a respeito da qualidade dos serviços prestados pela Cab. Já a segunda ação seria estudar, juntamente com os moradores, a possibilidade de anular esse contratado da prefeitura com a concessionária”, explicou Toninho que acredita que a população está “totalmente revoltada com os serviços prestados pela concessionária”.

O vereador é enfático ao dizer que, em um ano de contrato, a Cab não melhorou em nada a distribuição de água em Cuiabá. Ele vai além ao dizer que nesse período houve zero de investimento, que a Cab só aumenta taxas e arrecada milhões, causando prejuízo no bolso dos consumidores e no cofre público. “A prefeitura de Cuiabá vendeu a Sanecap – órgão de saneamento que era público – por R$ 140 milhões e teve que arcar com dívidas trabalhistas, e outros encargos, de R$ 229 milhões”, explicou Toninho.

Por fim, o parlamentar acredita que existam muitas margens para a rescisão contratual da CAB. “Até agora não houve nenhuma expansão da rede de água. O plano de saneamento que era pra ser entregue, teve que se refeito. Então, eu acredito que é possível o rompimento sim com a Cab. E se prefeitura não tomar nenhuma posição quanta a isso, nós (vereadores) vamos tomar as devidas atitudes, com base num estudo jurídico”, garantiu o vereador.

Toninho enfatizou que a câmara começa a se organizar para barrar a concessão. “Será feito um estudo jurídico para anular a concessão, ao mesmo tempo em que ocorrerão as audiências públicas nos bairros para debater a Cab. O objetivo é devolver o patrimônio público (Sanecap) ao povo de Cuiabá”, finalizou.  

Da Redação, Marcio Camilo