Riva é apontado entre 9 reús e condenados que chefiam Assembleias; deputado afirma não ter condenação

Riva teve cassação por denúncia de compra de voto na eleição de 2006. Mas, reverteu no TSE. Ele chegou a perder o cargo em 2010

JONAS DA SILVA

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), é listado na conta de nove chefes políticos com pendências na Justiça e “ficha suja” que comandam os legislativos estaduais, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.O parlamentar é um dos primeiros citados na reportagem sobre ser “réu em mais de cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em primeira instância”. No Fórum de Cuiabá de fato tramitam ações contra o parlamentar. O deputado não respondeu ao jornal. Mas, para a reportagem doHiperNotícias, afirma que reverteu decisões.“A gente não consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei", conta para a publicação o promotor Célio Fúrio. Ele é autor da maioria das ações contra Riva. Ainda de acordo com o promotor, “tecnicamente, a gente não pode chamá-lo (Riva) de ficha suja”. Entretanto, afirma, trata-se de uma história atípica e não comum na relação da política e punição de autoridades. “Não se tem notícia na história do Estado de um parlamentar com tantos problemas, seja de 'influência política', seja de improbidade administrativa", argumenta.

Marcos Lopes/HiperNotícias Presidente da AL-MT, José Riva, diz não ser condenado pela Justiça; processo do TJ é questionado quanto ao "foro de competência"

Riva dirige o poder desde 1995, pela sexta vez, quando um voto seu, na condição de primeiro-secretário, definiu a derrota do então governador Dante de Oliveira (PSDB) na Mesa da Assembleia Legislativa. Foi a primeira legislatura do deputado, então no PMN, que ganhou 22ª vaga do total de 24 cadeiras na eleição do ano anterior, com 8.090 votos.RIVAEm contato com o deputado, ele afirma que “o assunto (dos processos e condenações) trata do mesmo que ele vem manifestando”.“Eu não tenho nenhuma condenação transitada em julgada. Foi suspensa pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), porque há uma discussão de competência”, afirma à reportagem do HiperNotícias. “Eu não tenho condenação”, reforça. “A única que chegou a nível de TJ (Tribunal de Justiça), está suspensa em função do foro de competência em relação ao TJ. Há suspeição do magistrado relator”, descreve Riva.Em relação à publicação do jornal, ele confirma que pediu para responder por e-mail. Ele afirma que não há novidade no caso que a publicação traz e que “o próprio jornal já divulgou”.

Mayke Toscano/Hipernoticias Riva comanda a direção da Assembleia há quase duas décadas, sempre se reveza entre primeiro-secretário e presidente

Em resposta publicada pelo jornal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Riva, criticou a abordagem. "Tudo que vem da Folha é picaretagem". O jornalista informa que o parlamentar “pediu perguntas por e-mail, mas não as respondeu”.Riva teve cassação por denúncia de compra de voto na eleição de 2006, em Santo Antonio de Leverger, região metropolitana de Cuiabá. Mas, reverteu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e foi absolvido em julho de 2010, quando já havia registrado candidatura. Ele chegou a perder o cargo naquele ano. Mas, foi reeleito.Em 2010, houve nova denúncia de compra de voto, mas o processo, como informa o deputado, está subjúdice. FICHA LIMPAA legislação da Ficha Limpa foi resultado da mobilização da sociedade civil por meio de Projeto de Iniciativa Popular após coleta e validação de assinaturas de eleitores em todo o Brasil para punir maus políticos. Aprovada em 2010, foi questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só teve validade a partir de 2012. Um dos casos em que impactou nas eleições de Mato Grosso com a entrada em vigor, foi saída do então deputado federal já no mandato, Ságuas Moraes (PT), para dar lugar ao ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB). A troca ocorreu porque a não validade da Ficha Limpa em 2010, confirmou voto ao candidato Willian Dias (PTB), da coligação de Leitão. Depois, Ságuas foi acomodado como secretário de Educação do governo Silval Barbosa (PMDB). 

Fonte:http://www.jornalodiario.com.br/TNX/conteudo.php?cid=22779&sid=178