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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá, assunto que ganhou polêmica e dominou os noticiários da Capital no início deste ano, será debatido nesta sexta-feira (1º) pelo secretário municipal de Fazenda, Guilherme Muller. Ele apresentará, em coletiva, a campanha IPTU 2013 e de acordo com a prefeitura de Cuiabá, o secretário também apresentará detalhes sobre a arrecadação do imposto, estimada em R$ 85 milhões.
Sabe-se que a julgar pela queda de braço travada entre a Câmara dos Vereadores, hoje presidida pelo vereador João Emanuel (PSD) e o prefeito Mauro Mendes (PSB) que sob pressão acabou desistindo de acolher o polêmico aumento de 25% do IPTU, o secretário deverá anunciar novas medidas a serem adotadas contra contribuintes inadimplentes. Isso porque, após vários segmentos da sociedade civil, sindicatos e comerciantes se posicionarem contrários ao aumento e terem sugerido ao prefeito a adoção de novas medidas para reduzir a inadimplência, a prefeitura deve sim, colocar em prática novas formas de fechar o cerco contra os devedores e assim aumentar a arrecadação do tributo.
Antes de recuar na aplicação do aumento da taxa para este ano, o prefeito Mauro Mendes chegou a declarar que a invalidação da lei que aumentava em 25% a alíquota do IPTU de Cuiabá poderia inviabilizar o início da construção de um novo Pronto-Socorro, uma de suas principais promessas de campanha em 2012. Para isso, acusou a Câmara Municipal de querer prejudicar cerca de 30 mil famílias ao questionar, na Justiça, o projeto. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo Legislativa na Justiça contestando a validade da lei nem chegou a ter qualquer decisão proferida, pois antes disso Mauro desistiu de aplicar o reajuste, temendo uma decisão desfavorável no Judiciário.
Sabe-se que a julgar pela queda de braço travada entre a Câmara dos Vereadores, hoje presidida pelo vereador João Emanuel (PSD) e o prefeito Mauro Mendes (PSB) que sob pressão acabou desistindo de acolher o polêmico aumento de 25% do IPTU, o secretário deverá anunciar novas medidas a serem adotadas contra contribuintes inadimplentes. Isso porque, após vários segmentos da sociedade civil, sindicatos e comerciantes se posicionarem contrários ao aumento e terem sugerido ao prefeito a adoção de novas medidas para reduzir a inadimplência, a prefeitura deve sim, colocar em prática novas formas de fechar o cerco contra os devedores e assim aumentar a arrecadação do tributo.
Antes de recuar na aplicação do aumento da taxa para este ano, o prefeito Mauro Mendes chegou a declarar que a invalidação da lei que aumentava em 25% a alíquota do IPTU de Cuiabá poderia inviabilizar o início da construção de um novo Pronto-Socorro, uma de suas principais promessas de campanha em 2012. Para isso, acusou a Câmara Municipal de querer prejudicar cerca de 30 mil famílias ao questionar, na Justiça, o projeto. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo Legislativa na Justiça contestando a validade da lei nem chegou a ter qualquer decisão proferida, pois antes disso Mauro desistiu de aplicar o reajuste, temendo uma decisão desfavorável no Judiciário.
Por: Welington Sabino e
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