Paraná iniciou implantação de banco de DNA de criminosos

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A Secretaria da Segurança Pública começou esta semana a definir a implantação do Banco de Perfis Genéticos de presos condenados no Paraná. Todos os condenados por crimes hediondos e crimes dolosos violentos contra a pessoa serão identificados com material genético para compor o sistema. A medida tem caráter de identificação, podendo inocentar suspeitos de crime de estupro ou pedofilia, por exemplo.

O projeto está sendo estruturado para atender a lei federal 12.654/2012, sancionada em 29 de maio do ano passado e em vigor desde o final de novembro. A lei determina que todos os estados organizem este banco de DNA, para identificação, que poderá ser utilizado nas fases condenatória e investigativa.

Por determinação do secretário da Segurança Pública, Cid Vasques, o assunto é discutido pelo Instituto de Criminalística do Paraná em parceria com representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Saúde, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. Participam também membros do Departamento da Polícia Civil e do Instituto Médico-Legal.

RAPIDEZ

“Essa ação tornará a investigação policial mais rápida, propiciando a comparação de vestígios deixados em locais de crime, como sangue e sêmen, com os perfis genéticos das pessoas que já estarão no banco de DNA”, explica Rafael Vianna, coordenador da Comissão de Implantação do Banco de Dados de Perfil Genético do Paraná e assessor civil da Secretaria da Segurança Pública.

Para o projeto serão investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos provenientes do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp), a serem destinados para insumos laboratoriais e software adequado. “A medida representa um incremento importante para embasar os inquéritos policiais, para futuras condenações judiciais e também para inocentes não serem condenados”, complementa Vianna.