Observatório atualiza relatório de violações contra crianças e adolescentes no Carnaval

Entre os dias 7 e 13/2/2013, até às 6 horas, a maioria dos atendimentos nos postos de saúde ocorreu no Circuito Dodô, concentrando-se em torno das Avenidas Sabino Silva e Ademar de Barros, seguido do Circuito Osmar, região da Piedade, principalmente no horário noturno compreendido entre 19h do dia anterior e 6h da manhã do dia posterior. Relevante também é o número de crianças e adolescentes em Situação de Trabalho Infantil ou acompanhando seus pais enquanto estes trabalham durante a festa. Estes foram alguns dos aspectos analisados pelo Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, que atuou pela primeira vez no Carnaval deste ano.

O trabalho foi realizado em parceria com serviços de saúde, conselhos tutelares, Polícias Militar e Civil, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Juizados da Infância e da Juventude, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Nove técnicos trabalharam no órgão, que funcionou entre os dias 8 e 13 de fevereiro (sexta a quarta-feira de cinzas), na Sede do Serviço Viver (IMLNR), das 7h às 19h.

De acordo com a coordenadora do Observatório, Sandla Barros, a iniciativa está fornecendo dados de violação de direitos durante a festa, de forma a fomentar a implementação de ações que diminuam o número das ocorrências a cada ano. "É importante propor ações para que os órgãos do sistema de garantia de direitos atuem nos locais e horários onde as situações mais acontecem, como no Circuito Dodô (Barra-Ondina), no período noturno", explicou.

Saúde - No período verificado, foram atendidas nos postos de saúde do circuito 7.710 pessoas, sendo que destas, 768 foram crianças e adolescentes (9,6%). Desse número, 647 (84,2%) eram Adolescentes e 121 (15,8%) eram
Crianças. O Circuito Barra/Ondina (Dodô) foi o que apresentou maior número de atendimentos 414 (53,9%) de
crianças e adolescentes, enquanto que o Circuito Campo Grande/Praça Castro Alves (Osmar) 329
(42,8%) foi o segundo e o Circuito do Pelourinho (Batatinha), 25 atendimentos. Outro dado preocupante entre os atendimentos foi que 80 (12,4%) adolescentes e 02 crianças foram atendidas por causa de intoxicação

alcoólica.

Trabalho Infantil - A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza registrou atendimentos nos postos dos Aflitos e Ondina, num total de 923 casos, com 603 (65,3%) de crianças e 318 (34,4%) adolescentes e 02 (0,2%) não
informado, sendo 547 casos (59,2%) do sexo Masculino e 376 (40,7%) do sexo Feminino. Quanto ao tipo de direito violado, todos os casos atendidos estiveram relacionados ao Direito da Convivência Familiar e Comunitária e seu subtipo os Atos Atentatórios ao Exercício da Cidadania, especificamente o Trabalho Infantil, totalizando 923 (100%). Outro direito violado
correspondeu à Profissionalização e Proteção no Trabalho, com 313 (33,9%) dos casos.


[ASCOM-SEDES]  15.02.2013