Jogar lixo em terrenos baldios gera multa e prisão em flagrante

O prefeito Mauro Mendes determinou rigor na fiscalização dos terrenos baldios. A medida é para evitar que terrenos já limpos pela prefeitura de Cuiabá tenham lixo jogado novamente. As sanções para aqueles que forem pegos em flagrante vão de multa, até prisão, conforme prevê a legislação municipal.

 

 

Desde o início da gestão, Mauro Mendes incumbiu as Secretarias de Serviços Urbanos e Obras Públicas de realizar a limpeza em toda a capital. No entanto, muitos lugares por onde as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos já passaram, voltaram a ter lixo jogado por moradores.

 

 

É o caso das Avenidas Jurumirim e das Torres, Estrada do Moinho, e em locais próximos ao Aterro Sanitário e da Policlínica do Pedregal e de ruas dos bairros Coophamil, Três Barras e Pedra 90. Neste último, ao lado da escola Gastão Muller, um terreno foi limpo, mas já tem lixo outra vez, colocando em risco os alunos, já que a sujeira torna-se foco da dengue.

 

 

No bairro Barro Duro, próximo à Secretaria, os terrenos são limpos uma vez por semana. “Toda vez temos que retirar muito lixo, jogado por pessoas que ainda não se conscientizaram dos riscos que elas mesmas correm”, comentou o secretário de Serviços Urbanos, Rogério Varanda.

 

 

Na Avenida das Torres, o terreno em frente ao condomínio Alphaville também recebe os serviços de limpeza pelo menos uma vez por semana. “A população precisa nos ajudar a manter a limpeza. Nenhum local ficará sem os serviços, todos os terrenos com foco de dengue serão limpos, mas é necessário conscientização e colaboração dos moradores”, destacou Varanda.

 

 

Sanções

 

 

A legislação municipal prevê multa de R$ 400 para aqueles que forem flagrados jogando lixo em terrenos baldios. “Além disso, a pessoa é detida e levada para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para prestar esclarecimentos”, disse o coordenador do setor de terrenos baldios da Secretaria de Meio Ambiente, Antônio Carlos de Almeida.

 

 

No caso de flagrante em Áreas de Preservação Permanete (APP), além da multa no mesmo valor, a pessoa é presa pela Dema e terá que pagar fiança no valor de R$ 3 mil para não ser encaminhada ao presídio, e responderá por crime ambiental.