Dívida de Cuiabá se aproxima de R$ 1 bi

Neste ano o município terá que comprometer R$ 77 milhões com a dívida, quase o mesmo valor disponível para investimento: R$ 80 mil

GERALDO TAVARES/DC

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, concedeu ontem entrevista coletiva para falar da real situação financeira do município

LAURA NABUCO
Da Reportagem

A prefeitura de Cuiabá terá que desembolsar R$ 77 milhões em 2013 para o pagamento de dívidas de gestões anteriores. O valor é quase o mesmo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser aplicado em investimentos na cidade: R$ 80 milhões. No total, o município deve mais de R$ 968 milhões.

Os números foram apresentados pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) ontem. O socialista afirmou que a realidade constatada é bem diferente daquela que o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) havia anunciado ao deixar o comando do Palácio Alencastro.

“É uma situação preocupante, porque a maior parte dos pagamentos previstos para este ano é referente a valores descontados compulsoriamente dos nossos cofres. São débitos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e com precatórios, por exemplo”, disse. 


Os restos a pagar do município totalizam R$ 166 milhões. Somente a gestão passada (de 2009 a 2012) acumulou cerca de R$ 123 milhões, sendo o ano de 2012 aquele que deixou a maior dívida: R$ 107 milhões.

Mendes, no entanto, evitou criticar seu antecessor. Segundo ele, o débito do ano passado chegou a este patamar porque Galindo concentrou esforços em pagar os valores que estavam há mais tempo atrasados. As dívidas estão acumuladas desde exercícios anteriores a 2004, quando o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) foi eleito pela primeira vez.

O prefeito ressaltou ainda que pagar parte da dívida não garante que o valor do débito seja reduzido, já que existem juros e correções a ser considerados. “Nós vamos pagar e, no ano que vem, provavelmente, o valor ainda será o mesmo”, disse.

Da administração indireta – que envolve a antiga Sanecap, o Prodecap e o Cuiabá-prev -, o valor a ser pago ultrapassa R$ 239 milhões. A maior parte deste montante, R$ 229 milhões, é devida pela Sanecap. São débitos acumulados desde 2002, alguns de ações trabalhistas e civis, dívidas tributárias e com fornecedores de serviços, como a Rede Cemat.

A apresentação do valor fez surgir questionamentos sobre a decisão de conceder os serviços de abastecimento e coleta de água e esgoto à iniciativa privada. Isso porque a CAB Cuiabá pagou apenas R$ 140 milhões à prefeitura para assumir os trabalhos. “Eu não teria tomado esta atitude, mas agora temos que trabalhar com aquilo que encontramos”, ponderou Mendes.

Apesar de considerar a situação crítica, o prefeito garantiu que não vai abrir mão de projeto como o de construção de um novo pronto-socorro. Para tanto, ele adianta que determinou a criação de uma força-tarefa para elaboração de projetos visando angariar recursos do governo federal.

A busca por recursos da União será necessária, de acordo com o socialista, porque apenas as reformas das escolas municipais – iniciadas ainda no final do ano passado – já compromete quase a totalidade dos R$ 80 milhões destinados a investimentos pela LOA.

“Eu vinha até brincando que vamos ter que transferir parte dos nossos gabinetes para Brasília”, disse.

Os dados apresentados por Mendes serão disponibilizados no site da prefeitura a partir do próximo dia 15. Os balancetes também serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).