Com demora de Mauro, Câmara de Cuiabá publica derrubada de vetos no Diário Oficial

Da Redação

Em mais um "round" da queda de braço, a Câmara de Cuiabá promulgou no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira duas rejeições a vetos do prefeito Mauro Mendes (PSB). As matérias foram votadas na semana passada, logo na abertura dos trabalhos legislativos neste ano.

A decisão do presidente da Câmara em publicar os atos no Diário Oficial do Estado se deu devido a demora da prefeitura. Geralmente, os atos do executivo e legislativo municipal são divulgados na Gazeta Municipal, com autorização e edição da prefeitura.

Uma das matérias diz respeito ao salário do prefeito e do vice-prefeito. Os vereadores aprovaram o aumento salarial do chefe do executivo, que passa a receber R$ 22 mil. Já o vice-prefeito receberia R$ 15 mil. Todavia, o deputado estadual João Malheiros (PR) recusou assumir o cargo para permanecer na Assembleia Legislativa.

O aumento salarial de Mauro Mendes, que queria continuar recebendo os mesmos R$ 14 mil do antecessor Chico Galindo (PTB), tem validade retroativa, a partir de 1° de janeiro. Para vetar a matéria, aprovada no final de 2012, Mauro Mendes alegou que o reajuste iria comprometer a receita do município com aumento de R$ 2,5 milhões na folha de pagamento diante do "efeito cascata".

Outro veto derrubado pelo legislativo diz respeito a prorrogação ilimitada dos contratos dos professores da rede municipal. Antes, a prorrogação era pelo período de, no máximo, 36 meses, ou seja três anos.

Desta forma, a prefeitura já pode recontratar professores. Caso o veto não fosse derrubado, várias escolas enfrentariam déficit de professores no início do ano letivo.

Reclamação

A demora na publicação da derrubada dos vetos, por parte de prefeitura de Cuiabá, causou reclamação de alguns vereadores na sessão ordinárias desta quinta-feira. Autor do projeto da contratação dos professores, o vereador Adevair Cabral (PDT) pontuou que, mais de uma semana após a derrubada, a matéria ainda não tinha valor legal pelo seu atraso na publicação. "Nenhum professor teve o contrato prorrogado ainda", assinalou.

A demora ainda causou críticas públicas do presidente da Câmara a Mauro Mendes. “O prefeito tinha que encaminhar para a publicação ou se manifestar contrário e devolver os projetos para a Câmara, mas o que ele fez foi pior, ficou quieto. Passou o carnaval, todo esse tempo, os professores estão trabalhando sem contrato”, ressaltou.