Após achar 185 falhas, MPE pede interdição do hospital Santa Rita, em Várzea Grande

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu nesta quinta-feira a interdição do Hospital e Maternidade Santa Rita, após constatação de 185 irregularidades. Para o MP, a interdição deverá ser mantida até que seja comprovada a regularização de todas as falhas apontadas no Termo de Vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Relatório Técnico de Inspeção Sanitária nº 01/2012. As medidas deverão ser adotadas pela Sociedade Hospitalar Nossa Senhora da Guia.

Segundo o promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda, para não causar transtornos aos pacientes que já estão sendo atendidos no local, o Ministério Público não requereu a transferência imediata dos pacientes que estão em atendimento, “mas somente a proibição de recebimento de novos pacientes, que deverão ser encaminhados para outros hospitais da rede pública ou particular”, informou ele, que atua na 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.

Entre as irregularidades detectadas constam a inexistência de enfermeiros para todos os plantões; falta de local adequado para esterilização química; ausência de controle mensal da qualidade da água proveniente de poço artesiano; mesas e macas oxidadas e armazenamento de materiais em desuso. “Desde a primeira inspeção realizada pela Vigilância Sanitária, em 2008, observa-se que ao longo de quase cinco anos, pouco foi feito no sentido de afastar a precariedade do Hospital, que insiste em descumprir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do CRM”, disse o membro do MP.

Segundo ele, o Hospital chegou a firmar um Termo de Compromisso com a SES, porém, a Secretaria de Saúde não apenas constatou o descumprimento de parte das obrigações assumidas, como verificou que as irregularidades aumentaram. “Diante disso, o Ministério Público emitiu, em 2011, notificação recomendatória, advertindo os administradores do Hospital e Maternidade Santa Rita acerca da necessidade de adequação urgente. Embora o Hospital tenha apresentado um documento relatando a regularização da maioria das questões, a SES constatou, novamente, uma série de irregularidades”.

O promotor explicou que, entre as inconformidades, foram consignados riscos de complicações pós-operatórias, probabilidade de ocorrência de infecção hospitalar, risco à saúde do trabalhador e contaminação de rouparias. Para ele, a análise conjunta de todos os documentos alusivos às irregularidades encontradas revela a necessidade de serem adotadas medidas imediatas. “Os administradores do hospital devem providenciar de forma mais efetiva a correção dos problemas existentes no local, os quais colocam em risco a população atendida seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos atendimentos particulares”, enfatizou.