Início de operação ‘pente fino’ mostra 20% das casas noturnas com risco

Trabalho dos fiscais envolve relatório, casa por casa, para levantar a situação, com auxílio de técnicos de arquitetura e engenharia da Prefeitura de Cuiabá

RONALDO PACHECO

Pelo menos 20% das casas noturnas de Cuiabá podem oferecer o risco aos seus frequentadores, principalmente em caso de ocorrência de sinistro. A avaliação preliminar partiu nesta segunda-feira dos secretários Antônio Carlos Máximo, de Meio Ambiente; e Lamartine Godoy, de Desenvolvimento Urbano, ao anunciar o início de uma ‘blitz’ pela Prefeitura de Cuiabá.As suspeitas se baseiam informações detectadas já no primeiro dia. Alguns dos fatos ocorreriam porque as casas noturnas da Capital fazem a ‘renovação automática’ do Alvará de Funcionamento, e cabe apenas recolher o valor da taxa. Todas vencem o documento dia 31 de janeiro.O trabalho dos fiscais envolve relatório, casa por casa, para levantar a situação, com auxílio de técnicos de arquitetura e engenharia da Prefeitura de Cuiabá. A medida foi anunciada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) após a tragédia do domingo em Santa Maria (RS), quando 231 jovens morreram na boate Kiss após incêndio.“Vamos fazer a checagem ‘in loco’ em todas as casas, com uma força-tarefa de 50 fiscais, inicialmente”, explica Antônio Máximo. Os casos em que não houver consenso na equipe técnica da municipalidade, com saídas de emergência duvidosas ou problemas com extintores, o Corpo de Bombeiros deve ser convocado.

Marcos Lopes/HiperNotícias Secretário Antônio Carlos Máximo informa sobre força-tarefa com 50 fiscais em todas as casas noturnas

A última vez que ocorreu evento desse porte, casa por casa, foi em 2002, então cumprindo um Termo de Ajustamento Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE) e o Corpo de Bombeiros Militar.“Os alvarás de funcionamento estão vencendo [em 31 de janeiro] e, ainda por cima, o carnaval está muito próximo. Então, como forma de prevenir, decidimos montar uma estrutura focada em boates e casas noturnas da cidade”, argumenta Lamartine Godoy. Em 2011, houve vistoria em casas noturas de grande aglomeração, por ordem do Juizado da Infância e Adolescência: Gerônimo West Music, Rio Sampa Show, Mistura Música (Coxipó) e Canellas Snoker Bar.PRAZOS E INFORMAÇÕESMáximo explica que a Prefeitura Municipal tem data-limite de 31 de janeiro, próxima quinta-feira, como prazo final para quitação do Alvará de Licença de Funcionamento de 2013. “Quem não passar pela fiscalização, não recebe o boleto do Alvará”, pondera.A guia para recolhimento da Taxa de Funcionamento pode ser retirada no site www.cuiaba.mt.gov.br/taxas ou nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC) e Central de Arrecadação do ISSQN.

Marcos Lopes/HiperNotícias Lamartine Godoy: Proximidade do carnaval acendeu luz vermelha para prefeitura fiscalizar boates e casas noturnas

O secretário de Fazenda, Guilherme Muller, argumenta que a renovação do Alvará é obrigatória e caso o contribuinte seja flagrado a partir de 1º de fevereiro de 2013 sem o documento, o estabelecimento comercial é multado e pode, inclusive, ser fechado. As Secretários de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano disponibilizaram telefones para denúncias e reclamações. Para casas noturnas, o número é 3616-9657, enquanto para reclamações de som alto 9982-3210 (Disque Silêncio). Para o atendimento das denúncias de som alto, a prefeitura criará um estrutura de ‘Call center’, porque o número de reclamações têm aumentado consideravelmente nos últimos anos.

Compartilhe