Numa entrevista exclusiva ao Portal Fé em Jesus, o criador do Movimento Brasília contra a Pedofilia critica propostas que mudam o Código Penal e defende que, ao contrário de ser estimulado na lei, este mal seja considerado crime contra a Humanidade
O Código Penal Brasileiro, até o ano de 2009, previa no seu artigo 224 o chamado "estupro presumido". Quem mantivesse relação sexual com adolescente menor de 14 anos era condenado por isso, mesmo que o adolescente desse o consentimento para o ato sexual. Em 2009 foi promulgada uma lei que passou a definir este tipo de crime não mais como estupro presumido, mas como estupro de vulneráveis. Ou seja, quem tiver relações sexuais com menores de 14 anos poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão.
No projeto de Lei do Senado 236/2012, no entanto, a comissão de juristas que propõe alteração no Código Penal diminuiu a idade prevista para estupro de vulnerável de 14 para 12 anos de idade. Para advogados e juristas cristãos, porém, se esta mudança acontecer, o sexo com crianças a partir de 12 anos não será mais criminalizado no Brasil. Infelizmente, a proposta ganha adeptos. Muitos defendem que a menina e o menino de 12 anos de idade já desejam ter relações sexuais e até já se ouve rumores que alguns defendem que o ideal seria reduzir a idade não para 12 anos, mas para 10 anos de idade.
Para o pastor Rodrigo Delmasso, isso é o mesmo que legalizar a pedofilia no Brasil. Para ele, diminuir a idade do consentimento para a relação sexual vai favorecer o abuso sexual de crianças e adolescentes, a prática da pedofilia e em especial a prostituição infantil e o turismo sexual. Delmasso é fundador do Movimento Brasília contra a Pedofilia e estudo o assunto há quase seis anos.
Leia mais a respeito na entrevista que o Portal Fé em Jesus fez com ele nesta semana:
Portal Fé em Jesus - O senhor fundou um movimento para ajudar a combater a pedofilia no Distrito Federal. Que movimento é esse, quantos voluntários têm e o que de tão grave o senhor percebeu que o levou a arregaçar as mangas?
Rodrigo Delmasso - Em 2007 quando estava lendo um jornal em casa, me deparei com uma matéria que relatava a barbaridade de um abuso sexual com uma criança de cinco anos na Ceilândia (DF). Quando estava lendo a matéria veio em minha mente a imagem das minhas filhas e um sentimento de revolta e tristeza ao pensar: como um indivíduo pode usar uma criança para satisfazer seus prazeres? A partir deste momento comecei a pesquisar sobre o assunto e descobri que não existia nenhum Movimento que levasse o alerta contra este mal, daí fundei o Movimento Brasília contra Pedofilia. Hoje contamos com mais de 40 voluntários de diversas especialidades e ainda temos uma parceria com o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Federal.
FJ - Sabemos que muitos casos de pedofilia são praticados por membros da própria família da vítima, o que inibe os denunciantes. De que maneira o Movimento ajuda na denúncia dos casos e como ele atua junto às autoridades políciais e judiciárias? O senhor tem linha direta com essas autoridades?
RD - O nosso Movimento se coloca como um muro de proteção entre o denunciante e o denunciado. Ou seja, recebemos a denúncia e o Movimento assume a autoria. Também trabalhamos na conscientização da sociedade na importância da denúncia, pois o verdadeiro combate à pedofilia vem através da denúncia.
FJ - Muitas vezes há uma sobreposição de termos em uso como pedofilia e abuso sexual. É natural, portanto, que haja muita confusão em relação a isso. Afinal, pedofilia e abuso sexual de menores são a mesma coisa? A exposição de fotos de crianças nuas ou sob ataque também é considerada pedofilia? Existe uma determinada idade a partir da qual o abuso de um jovem não é mais considerado pedofilia? Que idade é essa?
RD - Primeiramente precisamos entender que a Pedofilia é muito mais abrangente do que o abuso sexual. A pedofilia envolve não somente o abuso sexual, o ato sexual em si, mas como também a utilização de crianças em atitudes pornográficas. Juridicamente a Pedofilia não é considerada crime. Quando existe um caso de pedofilia este é enquadrado como estupro de vulnerável ou como atentado violento ao pudor. Atualmente não existe pena específica para utilização de imagens de crianças em pornografia. No que se refere a idade, pelo atual código penal o abuso sexual é considerado com crianças até 14 anos. Nota da Redação: na mudança proposta no Código Penal em discussão no Senado, essa idade cai para 12 anos
FJ - Uma curiosidade: como o senhor qualifica a pedofilia? Quais as fontes que o senhor utiliza para conceituá-la? Neste sentido, a pedofilia é considerada uma doença e seu praticante um doente ou um criminoso? O senhor concorda com a tese de que a pedofilia é uma doença? Não seria mais um crime sexual como outro qualquer, passível das mesmas penas?
RD - Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos" (Croce, 1995). Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende posteriormente a diminuir e acabar. Alguns sexólogos, porém, como o especialista americano John Money, acreditam que não somente adultos, mas também adolescentes podem ser qualificados como pedófilos. Na França, esta é a definição dominante. Na prática acredito que a Pedofilia é crime! Um exemplo clássico que podemos utilizar é uma morte causada por um psicopata, ele pode até ser doente mas cometeu um crime. Defendo que a Pedofilia seja considerada crime contra a humanidade!
FJ - O senhor é pastor na Igreja Sara Nossa Terra. De que maneira as Igrejas podem ajudar a combater a pedofilia?
RD - O primeiro passo que as igrejas devem tomar é o de conscientizar seus membros deste mal que assola as nossas crianças e incentivar a denúncia dos casos de Pedofilia. Outra contribuição é a recuperação emocional e social das crianças que foram abusadas e de suas famílias.
FJ - Existe um perfil mais destacado de famílias em que observa-se um número maior de casos de pedofilia? Ou o problema não escolhe classes?
RD - A Pedofilia não respeita classe social. Existem casos em todas as classes sociais existentes. No entanto as denúncias são mais frequentes nas classes mais baixas, pois as classes mais altas temem manchar a reputação da família com a denúncia.
FJ - Uma comissão de juristas preparou um anteprojeto para o novo Código Penal que está sendo analisado por uma comissão especial do Senado. Nele, reduz-se a idade do jovem considerado vulnerável de 14 para 12 anos. Em outras palavras, o abuso sexual contra meninas de 13 anos, por exemplo, poderia ser considerada prostituição e não mais crime sexual. Como o senhor avalia essa possibilidade e de que maneira ela está relacionada ao tema que examinamos nesta entrevista?
RD - Esta proposta do Novo Código Penal institucionaliza a Pedofilia no Brasil! Além disso promove a prostituição infantil e coloca o nosso País na vitrine do turismo sexual. Quando vi esta proposta me perguntei: qual o real interesse em aprovar uma proposta imoral próximo a dois grandes eventos internacionais que acontecerão no Brasil? Será que a saída para a proteção das nossas crianças é diminuir a ideada do consentimento sexual? Será que uma criança de 12 anos está preparada para manter relações sexuais regularmente? A quem interessa isso? Somos contra esta proposta e sugerimos que ao invés de diminuir a idade de consentimento sexual, considerar a Pedofilia crime contra a Humanidade!
Fonte: Portal Fé em Jesus
