O pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça para investigar o governador Silval Barbosa, no período em que foi deputado estadual, será apreciado na próxima terça-feira (30). O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), que também explicou que essa é uma decisão do Colégio de Líderes da Casa de Leis. Riva aproveitou para criticar a perseguiçao implementada pelo senador Pedro Taques (PDT) contra sua pessoa.
A demora, segundo o presidente, se deve a falta de quórum no período eleitoral, quando os parlamentares estiveram nas suas bases. Em seu discurso durante a sessão desta terça-feira, 23, Riva também falou sobre a situação caótica que se instalou em todos os setores essenciais do Governo do Estado e que muitas matérias serão novamente discutidas com o governador também no dia 30.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador, José Riva, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo e outras 12 pessoas sob as acusações de fraude em licitação, lavagem de dinheiro decorrente de crime contra administração pública, supressão de documentos, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e formação de quadrilha.
De acordo com a denúncia, os envolvidos teriam se associado para praticar delitos, desviando dinheiro público mediante fraudes em procedimentos licitatórios para pagamentos de serviços não prestados e ocultando e dissimulando a origem ilícita do dinheiro obtido. A pedido de Riva, a ação penal, que está no STJ desde 2009, foi desmembrada. Assim, ele passou a responder ao processo na Justiça de Mato Grosso. Na condição de governador e conselheiro, Barbosa, que também foi deputado estadual, e Bosaipo têm prerrogativa de foro perante o STJ.
O presidente Riva também voltou a se posicionar sobre os ataques que vêm sofrendo do senador Pedro Taques e do candidato a Prefeitura de Municipal de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Da tribuna, o parlamentar mais uma vez repudiou a atitude do senador Taques, que segundo ele, perde tempo falando da sua vida e não discute propostas. Também disse que já foi ameaçado, mas vai continuar se defendendo e espera que o Ministério Público use o mesmo peso e a mesma medida em relação ao combate à compra de votos.
Declarou que mesmo optando por ficar neutro no segundo turno, foi colocado nas disputas com a citação do recebimento da suplementação de R$ 34 milhões devidamente previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também lembrou que os ataques têm cunho pessoal, pois apenas a suplementação da Casa de Leis foi citada, dos demais poderes não. “Cada senador custa R$ 42 milhões e não produz nada”, desabafou.
Riva disse ainda que se os municípios estão mal, é por culpa do Congresso Nacional que é omisso e não tem coragem de fazer a reforma administrativa. E que Taques tem o mesmo discurso do senador Demóstenes Torres. “Se os municípios estão falidos é por culpa do Congresso Nacional, que deveria se preocupar em votar reformas para fortalecer os municípios. Mas, Taques abre mão disso e prefere ficar no discurso fácil”.
