Professor de música absolvido dos crimes de abuso sexual

Rui Barbosa, natural de Paredes mas a residir em Mirandela, leccionou a disciplina de Educação Musical na escola “EB1” de Pegarinhos, Alijó, a uma turma do quarto ano de escolaridade do ensino básico no ano letivo de 2008/2009. Nessa altura, segundo o Ministério Público, o docente ter-se-à dirigiu-se a uma das alunas, com 10 anos de idade, e começou aos “beijos e abraços e pelo menos uma vez teria colocado as mãos por cima da roupa tocando-a na zona do peito contra a sua vontade”, referia a acusação.
Noutra data, mas “no decurso dessas mesmas aulas”, o docente ter-se-á aproximado de outra menor, também com 10 anos, “empurrando-a para trás na cadeira e beijava-a na face contra a sua vontade”.
A acusação acrescenta que o arguido terá abordado outra das alunas, esta com 9 anos, e “colocou-lhe uma das mãos por cima da roupa, tocando-a na zona do peito”, acrescentava a acusação.
Perante isto, o tribunal de Alijó, depois de ouvir todas as partes envolvidas, analisando os desenhos de anatomia elaborados pelas menores em causa, entende que os factos relatados “não revestem carácter criminoso e penal, sendo neutros e inócuos em termos de relevância penal e que constituíram uma mera expressão e manifestação de amizade do arguido perante as menores, sem intuito de molestar e abusar sexualmente das crianças”. 
Pelo que o tribunal colectivo de Alijó deliberou absolver o professor de Música da prática de quatro crimes de abuso sexual de criança. 
Depois deste acórdão, o docente de Mirandela e o seu advogado ainda não pretendem reagir até o processo transitar em julgado. No entanto, o advogado de defesa afirma tratar-se de “uma decisão justa proferida no seguimento de uma audiência de discussão e julgamento em que todos os sujeitos processuais tudo fizeram para contribuir para a descoberta da verdade”.

Professor estava suspenso

Apesar dos factos remontarem ao ano letivo 2008/2009, o caso só veio a público em Outubro do ano passado, numa altura em que o professor de música já tinha sido contratado pela câmara de Alfândega da Fé para leccionar actividades de complemento curricular na área musical no agrupamento de escolas da vila, nomeadamente para orientar o grupo musical Orff, constituído por cerca de três dezenas de alunos entre os 5 e os 15 anos de idade. 

Depois de vir a público a notícia do alegado envolvimento em casos de abusos sexuais com menores, os pais das crianças que tinham aulas de música em Alfândega da Fé, leccionadas pelo docente em causa, consideraram que não havia condições para a continuidade do professor, levando a presidente da autarquia a suspender toda a actividade extra-curricular exercida pelo professor de música de Mirandela no agrupamento de escolas da vila. 
Apesar de suspenso, o docente continuou a receber o seu salário conforme o contrato estabelecido com o município, tendo em conta que não havia qualquer queixa apresentada na escola contra o professor que tem o curso de chefe de bandas cívis e filarmónicas, com equivalência ao bacharelato.
Rui Barbosa começou a dar aulas de música em 1982 e já passou por escolas de Mirandela, Sabrosa, Murça, Mondim de Basto, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Montalegre, Santa Marta de Penaguião e Alfândega da Fé.