Jayme Campos recebe aplauso dos senadores

Assessoria Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) comemoraram o desempenho expressivo do colegiado no primeiro semestre legislativo. “A CAS é uma das comissões onde há a maior frequência, com a aprovação de projetos essenciais e audiências públicas importantes. O mérito muito se deve ao senador Jayme Campos, como presidente da CAS e como parlamentar, que sempre age de forma a convergir, com tranquilidade e equilíbrio. Trabalhar com o senador Jayme Campos foi uma honra e um aprendizado muito grande para mim”, disse o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Na reunião deliberativa desta quarta-feira (11.07), Jayme Campos divulgou o resultado dos últimos meses e recebeu o aplauso de todos os senadores presentes. Segundo os dados totalizados pelo presidente da CAS, foram realizadas 23 reuniões deliberativas e nove audiências públicas. De março a julho, a CAS aprovou 42 projetos terminativos, 39 não terminativos e 49 requerimentos. “O presidente da CAS tem a capacidade não só de aglutinar, mas de manter o grupo aglutinado. Se eu fizer um comparativo com o que se produziu em outras comissões, esta foi a que mais produziu no Senado Federal e apresentou o maior número de reuniões com quorum qualificado.” Temas – Jayme Campos lembrou a realização dos debates sobre a carência de médicos nos municípios brasileiros; do alto índice de HPV entre as mulheres; a polêmica sobre a internação compulsória para dependentes químicos e a proposta que determina o cumprimento das sentenças e execução de títulos extrajudiciais da Justiça do Trabalho. Neste primeiro semestre, a CAS aprovou a regulamentação das profissões de comerciário, compositor, geofísico e técnico em radiologia e discutiu e aprovou o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos (Funpresp). Jayme Campos ressaltou a aprovação da proposta que disciplina o abandono de emprego; o projeto que determina o piso nacional para os vigilantes e a garantia do seguro-desemprego para empregado doméstico sem FGTS, catadores de caranguejo e para o trabalhador rural. Para as mulheres, Jayme Campos destacou a prioridade no pagamento de benefício social para as mulheres chefes de família; a isenção de IPI na compra de carros adaptados para as vítimas de câncer de mama e a aprovação da inclusão previdenciária para atender as donas de casa de baixa renda. Os integrantes da CAS aprovaram a dedução no imposto de renda para os gastos com dependentes sem rendimentos próprios e com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo; a isenção de imposto de renda para idosos com mais de 65 anos de idade; a isenção de impostos para a compra de equipamentos para fotógrafos; e incentivos fiscais para a compra de veículos não poluentes. Na saúde, Jayme Campos lembrou o esforço para dar mais segurança para a sociedade, com a aprovação do Programa de Prevenção de Erros de Medicação; a possibilidade de indenização por dano moral pela falta de atendimento médico; a nova política contra a pirataria e falsificação de medicamentos; e a criminalização por destinação inadequada de lixo hospitalar. “Sou parlamentar há mais de 20 anos e ressalto que, de todas as comissões do Senado, a CAS é a que nos traz mais alegria. O presidente Jayme Campos divide o mérito conosco, mas isto só foi possível pela competência e capacidade de organização do senador”, concluiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).