CPI investiga exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza

Crédito : Marcos Moura

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizaram, na tarde desta segunda-feira (9), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado do Ceará para apurar as denúncias de turismo e exploração sexual em Fortaleza (CE). Nesta terça-feira (10), os parlamentares que integram a CPI se reunirão com o governador Cid Gomes para discutir o resultado da audiência e das diligências no Estado.
Durante o encontro na Assembleia Legislativa do estado, a presidenta da CPI, deputada federal Erika Kokay (PT-DF) recebeu um relatório da comissão local com uma série de estudos sobre os projetos regionais de enfrentamento à prática, como o “Quem cala, consente” – campanha que discute a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, os problemas e os objetivos alcançados.
Erika parabenizou o trabalho realizado pela Comissão local e pela delegacia especializada neste tipo de crime, mas ressaltou que é necessário disponibilizar verbas e mobilizar mais entidades para contribuir com este trabalho. “É difícil uma delegacia conseguir atender a demanda de 184 municípios, mas os esforços são válidos. Vejo uma equipe comprometida com o trabalho em prol das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a capital cearense ocupa o 3º lugar no ranking das capitais que registraram o maior número de denúncias entre os anos de 2005 e 2010.
Trabalho da CPI tem três eixos
Na manhã desta segunda-feira (9), os membros da CPI realizaram diligências no Fórum Clovis Bevilacquanas, na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente e na Perícia Forense do estado. Na ocasião, a presidenta da CPI destacou que a Comissão está atuando em três grandes eixos: as grandes obras em curso no País – como as que constam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); os grandes eventos que serão sediados, como a Copa do Mundo de 2014; e as regiões de fronteira. “Nós já agendamos uma reunião com o ministro dos Esportes para discutir e defender o direito das crianças e adolescentes e (também) as medidas a serem tomadas em relação às cidades-sedes”, antecipou Erika Kokay.
A deputada também apontou as medidas que estão sendo tomadas para que as grandes obras não ocasionem danos aos jovens em situação de risco.
“Estamos exigindo que o licenciamento para as grandes obras, por exemplo, seja um licenciamento socioambiental, conforme consta na Constituição, e não só ambiental, que ocasionou um aumento nos casos de estupro e gravidez na adolescência perto (dos locais) das grandes obras”, informou.
A presidenta da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do estado, deputada Bethrose Fontenele (PRP-CE), ressaltou a importância das comissões parlamentares realizarem diligências e audiências nos estados.“Gostaria de dizer que é de grande relevância o papel social do deputado de sair dos gabinetes e auditórios de Brasília e acompanhar de perto o trabalho nos estados”, reforçou Bethrose.
Prorrogação
Na noite da última quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou a prorrogação, por sessenta dias, do prazo de funcionamento da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril.
Samantha Fukuyoshi, com informações de agências.
Assessoria de Imprensa

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