Uma conta impagável :Autor: Mário Marques de Almeida

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Autor: Mário Marques de Almeida




No início, ainda no primeiro mandato do governador Blairo Maggi, quando a renegociação da dívida de Mato Grosso com a União começou a ser divulgada pela primeira vez, o assunto, pela insistência como passou a ser focado, chegou a ser visto por muita gente como “factóide” para ganhar espaço na mídia.

E ganhou manchetes. Embora, talvez em função do excesso de holofotes, tenha deixado de despertar o interesse merecido e até um maior apoio da sociedade, quando era – e é – um tema relevante, que pode ser diferenciado do dia a dia da administração, mas que acaba por interferir no desempenho da gestão pública como um todo, asfixiando as finanças de 25 dos 27 Estados brasileiros e de centenas de municípios.

Com o governador Silval Barbosa assumindo o comando do Estado o assunto saiu da forte exposição midiática, parecendo até que estava esquecido, mas, eis que, de uns dias para cá, ressurgiu já como proposta em processo de finalização – o que comprova que a renegociação da dívida não foi abandonada, apenas houve mudança no estilo de se trabalhar a questão. Optando-se pelo esforço de bastidor no sentido de convencer a burocracia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que a saída que Mato Grosso estava buscando, totalmente inovadora em termos de país, pode ser um caminho, política e financeiramente viável para equacionar os gigantescos débitos governamentais e que colocam em confronto entes do sistema federativo.

Por se tratar de uma conta impagável e que hoje, crescendo igual “bola de neve” montanha abaixo, ultrapassa os 400 bilhões de reais e, no caso mato-grossense, beira 5 bilhões. Somente este ano, os cofres estaduais serão “sangrados” em 1 bilhão e 350 milhões para pagamento de parcelas, correção e juros da dívida. No ano passado, foram 974 milhões – dinheiro que poderia estar sendo aplicado em várias obras e serviços do interesse do povo, caso esse endividamento não fosse corrigido pelo famigerado IGP-DI. Uma sigla mais conhecida pelos técnicos e burocratas do mundo financeiro e que significa: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, composto a partir dos preços no atacado da produção agrícola, industrial, da construção civil e de tudo quanto o Brasil exporta e importa. Calculado pela Fundação Getúlio Vargas, o IGP-DI baseia suas taxas no resultado dessa somatória.

E cujo índice varia, geralmente com viés de alta, de acordo conforme
também variam os preços dos produtos comercializados em escala e que
servem de base do cálculo.



Para se ter uma idéia de como essa conta pública se tornou insuportável, em 2009, a inflação anual foi de 4,5% enquanto o IGP-DI foi de 11,32%. Por esse sistema de correção, a dívida de Mato Grosso, acrescida de mais 6% de juros ao ano, subiu mais de 17%. Quando no mercado financeiro externo se captava empréstimos em torno de 1/3 desse valor, um pouco mais, um pouco menos.

Silval Barbosa já obteve da presidente Dilma Rousseff sinal verde para encaminhar negociações com bancos privados para repassar a dívida que o Estado possui com a União. O governo estadual pretende renegociar o débito com prazo de carência de dois anos (o que dará nesse período uma folga no caixa de cerca de R$ 600 milhões) e com prestações pré-fixadas. Ou seja, sabendo desde o começo até ao fim do contrato, quanto deve e quanto terá que pagar nas datas em que vencem as parcelas.

Uma providência que pode livrar o devedor das armadilhas do IGP-DI e outros indexadores semelhantes.

Não se trata, obviamente, de uma operação financeira fácil – até porque, se fosse fácil outros Estados e que devem até mais do que Mato Grosso, já teriam feito -, mas essa renegociação avançou muito na gestão de Silval Barbosa.


Sem alarde e o oba-oba de antes!

Mário Marques de Almeida é jornalista. www.paginaunica.com.br. E-mail:
mario@paginaunica.com.br