Rejane Pitanga participa de audiência pública sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Secretária da Criança do Distrito Federal, Rejane Pitanga, participou na noite dessa quinta-feira (24), de audiência pública realizada no auditório da Câmara Legislativa, por iniciativa da deputada Arlete Sampaio, que trouxe como tema “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. O evento teve como objetivo avaliar as políticas públicas locais e propor iniciativas para contribuir com o enfrentamento a esse tipo de violência.

De acordo com a Secretária Rejane Pitanga, a violência sexual contra crianças e adolescentes é, seguramente, profunda violação de direitos. Além disso, expõe grande número de crianças, adolescentes e famílias a situações adversas, de isolamento e risco social”, apontou.

Reconheceu que o governo federal vem construindo um legado de fortalecimento e afirmação das políticas públicas garantidoras de direitos, bem como fomentando sua implementação por meio da intersetorialidade e integração entre elas, em parceria com as esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal, visando o alcance de maior efetividade e otimização de recursos e meios. “Há muitos desafios para superação das violações de direitos de crianças e adolescentes, mas entendo a necessidade de intensificarmos ações específicas e continuadas de enfrentamento à exploração sexual com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio de mobilização e sensibilização cada vez maiores dos diversos setores da sociedade, de visibilidade, de ações preventivas, de identificação e notificação dessas situações para se viabilizar o acesso à rede de promoção e proteção social”, ressaltou.

Para a deputada Arlete Sampaio é fundamental o investimento em campanhas de conscientização e em políticas de assistência social, de educação, de cultura, de lazer e de saúde, bem como o acompanhamento das famílias pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e outros órgãos públicos, por meio de redes de proteção e de justiça capacitadas para proporcionar um tratamento humanizado àqueles que foram vítimas de violência sexual. “Entendo que o enfrentamento a essas violências se dá em diversas frentes e não apenas com a punição exemplar do agressor”, defende.

Rejane Pitanga destacou ainda a necessidade de um modelo de sociedade baseada no respeito à vida, na coesão e participação social, na cidadania, na inclusão e no acesso e respeito aos direitos humanos e sociais como forma de investimento na prevenção e na superação das diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes.

Também participaram do debate a Deputada Federal, Erika Kokay, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal, Oto de Quadros, o Coordenador geral do Programa de Enfrentamento Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joseleno Vieira dos Santos, a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Danielle Martins Silva, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, a Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do DF, Valéria Raquel Pereira Martirena e o Advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal (Cedeca), Vitor Alencar.



Crédito da Foto: Helenilda Lima