ONU chama à erradicação do trabalho infantil

Nações Unidas, 11 jun (Prensa Latina) Duzentos e quinze milhões de meninos e meninas são vítimas de trabalho infantil e quase a metade deles nas piores condições desse tipo de exploração, informou hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

  Do total global, 127 milhões são garotos e 88 milhões crianças pequenas, informou essa agência de Nações Unidas com motivo do Dia mundial contra o trabalho infantil, que se comemora em 12 de junho.

Quando entram no mercado trabalhista, esses infantes ficam privados da educação e capacitação necessárias para que eles, suas famílias e comunidades saiam do ciclo de pobreza em que se encontram, advertiu a entidade.

Explicou que as menores vítimas das piores formas de trabalho infantil estão expostos a maltrato físico, psicológico ou moral que pode lhes causar danos para o resto de suas vidas.

Entre essas variantes de exploração incluem-se a escravatura, a venda e trata de meninos, a servidão por dívidas contraídas e o trabalho forçado ou obrigatório, incluído o recrutamento de menores para utilizá-los em conflitos armados.

Também estão a prostituição e a produção de pornografia, a utilização e oferta de pequenos para realizar atividades ilícitas como a elaboração e o tráfico de drogas e outros trabalhos que afetam a saúde, a segurança ou a moralidade dos meninos.

A OIT recordou que em 2010 a comunidade internacional adotou uma folha de rota para a eliminação das piores formas de trabalho infantil para 2016.

Ademais ressaltou os convênios existentes sobre a idade mínima de admissão ao emprego (15 anos) e outro dirigido à adoção de medidas para a proibição e eliminação urgente das piores formas de trabalho infantil.

Por outro lado está a Convenção da ONU sobre os Direitos do Menino, segundo a qual os menores devem ser protegidos de trabalhos perigosos que entorpeçam sua educação ou sejam nocivos para sua saúde e desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.

Ademais, a Assembleia Geral de Nações Unidas tem adotado dois Protocolos facultativos da Convenção para aumentar a proteção das crianças contra a participação em conflitos armados e a exploração sexual.

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