Menores são as principais vítimas

LISÂNIA GHISI
DA REDAÇÃO

Mais de 170 pessoas foram vítimas de estupro e tentativa do mesmo crime em Cuiabá e Várzea Grande durante os primeiros 4 meses do ano. Dados da Polícia Judiciária Civil mostram que, somente na Capital, 135 pessoas foram abusadas sexualmente, enquanto que na cidade vizinha o número chegou a 39 vítimas. Se calculados, as duas cidades somam quase 2 casos de estupro por dia. A promotora de Justiça que atua no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, destaca que estes os números de crimes envolvendo violência sexual são maiores do que os registrados, pois ainda existem pessoas que deixam de denunciar os fatos.

O balanço detalha ainda que 66% das vítimas, o que totaliza 115 pessoas, têm idades entre 0 e 17 anos. Entre os casos registrados este ano, está o de uma menina de 3 anos que era abusada pelo próprio pai, no bairro Terra Nova II, em Várzea Grande. O caso, que está sendo investigado pela Polícia Civil, foi registrado no dia 13 de março e Digreociano dos Anjos de Souza, 37, foi preso em flagrante. Segundo boletim de ocorrência, policiais militares foram acionados para atender ocorrência envolvendo agressões entre o homem e a esposa, mas ao chegar ao local descobriram que a briga entre o casal foi iniciada, pois ela percebeu que a filha estava sendo abusada.

Em depoimento aos agentes de segurança, a mãe da menor informou que funcionários da creche em que a menina estudava, já haviam alertado sobre os abusos. Digreociano chegou até a registrar ocorrência acusando o avô materno e um tio da menor de serem os supostos autores dos crimes sexuais. Devido às agressões feitas à esposa e à filha, ele está sendo investigado por estupro e foi autuado, na data, com base na Lei Maria da Penha.

Menores e mulheres - Para o sociólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos, as ocorrências envolvendo crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos são mais comuns devido a estas pessoas ainda serem indefesas. “O indivíduo, quando ainda criança, não entende que o abuso sexual é algo criminoso, que não deveria acontecer. Em muitos casos as crianças e adolescentes, no início, percebem o ato como um carinho, por exemplo”.

Segundo ele, há também os casos em que o criminoso acaba abusando dos menores e os ameaçando posteriormente. “O abusador, ao perceber que a criança ou adolescente pode denunciar os atos, tende a ameaçar a própria vítima ou pessoas próximas a ela. Dessa forma, o crime deixa de ser denunciado ou relatado para uma terceira pessoas, pois o menor fica com medo das represálias que poderão ser feitas pelo abusador. Com isso, os atos tendem a continuar sendo praticados”.

A promotora Lindinalva Rodrigues destaca que há casos em que o abusador se sente no direito de manter relações sexuais com a filha, sob a justificativa de que a criança é de sua propriedade. A estatística mostra também que 90% das vítimas estupradas (155 pessoas) em Cuiabá e Várzea Grande eram do sexo feminino. O dado apenas confirma a afirmação da promotora Lindinalva Rodrigues que detalha que a mesma porcentagem pode ser visualizada nos casos que chegam até o Ministério Público Estadual (MPE) e são investigados.

Ainda em relação às mulheres, o balanço policial destaca os casos envolvendo pessoas do sexo feminino com idades entre 18 anos e 34 anos. De janeiro a abril deste ano, 40 vítimas foram estupradas. Para Naldson Ramos, o abuso quando registrado nessa faixa etária é reflexo do machismo por parte do abusador.

Lindinalva Rodrigues informa que o sentimento de posse em relação à vítima e a ideia de que a pessoa deve estar disponível a todo momento para a prática de relações sexuais também são motivadores para o cometimento dos crimes. “Nos casos envolvendo vítimas adultas, o abusador entende que a mulher é apenas um objeto e que deve estar disponível a qualquer momento para ele, quando se quer manter relações sexuais”.

Agressor e vítimas do sexo masculino - A delegada Ana Paula Faria Campos, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, localizada em Várzea Grande, explica que os agressores, em grande parte dos casos, são da própria família da vítima ou pessoas muito próximas, como por exemplo vizinhos. “São indivíduos que têm fácil contato com a vítima, na maioria das vezes são os pais, tios, avós ou padrastos”.

Segundo a promotora Lindinalva Rodrigues, além dos casos envolvendo familiares, há ainda os agressores que são pedófilos, ou seja, aqueles que têm atração por vítimas de ambos os sexos, porém com idade até 11 anos. “É importante destacar que o abuso sexual acontece em todas as classes sociais. Os casos são registrados em famílias que possuem baixo poder aquisitivo e até mesmo naquelas em que se têm melhores condições financeiras”.

A delegada destaca ainda que nos casos em que é registrado o crime de estupro em pessoas do sexo masculino, as ocorrências tendem a ocorrer com mais frequência quando a vítima possui idade inferior a 15 anos. “De todos os casos registrados na delegacia desde o início deste ano, as vítimas não tinham idade superior a 14 anos”. Ana Paula Faria destaca que, nestes casos, os agressores são pessoas que também possuem contato com a vítimas, porém nem sempre são familiares. “Há situações em que o abusador é um professor, ou vizinho da vítima do sexo masculino”.

Classificação dos crimes - A delegada Ana Paula Faria informa que os crimes de abuso são divididos atualmente em estupro e exploração sexual. Segundo ela, o estupro é o ato sexual praticado com violência e a exploração sexual é quando o indivíduo obtém lucro com a prostituição de pessoas. Ela informa ainda que os crimes podem ser subdivididos em estupro e estupro de vulnerável, e exploração sexual e exploração sexual de vulnerável.

Nos casos de estupro, acontecem com pessoas em idade superior a 14 anos, já o crime de estupro de vulnerável é quando há o abuso sexual com menores de 14 anos, deficientes mentais ou pessoas que tenham alguma enfermidade Para a exploração sexual, a explicação é a mesma, porém a faixa etária considerada é a partir dos 18 anos. Em relação aos crimes citados, as penas podem variar de 4 anos até 30 anos de prisão, dependendo das consequência causadas à vítima.

Denúncias - Lindinalva Rodrigues destaca a importância da denúncias e também da educação da população sobre a conscientização da prevenção dos crimes e penalização dos abusadores. “A vítima de abuso também precisa saber como se defender e identificar quando existe estes tipos de crime em casa ou em outros ambientes”. Ana Paula Faria destaca que as denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, do telefone 197 da Polícia Civil, em delegacias e postos policiais. “Todos os locais estão autorizados a receberem denúncias e registrarem a ocorrência”.