Mauro Savi (PR):Projeto propõe programa de conservação e recuperação de nascentes

Redação

A criação do Programa de Conservação, Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares dos Rios que Compõem a Bacia Hidrográfica de Mato Grosso, representa mais do que um alerta em defesa ao meio ambiente, é também uma maneira de conscientizar a população.

A instalação deste programa está sendo proposta pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR). Para não correr o risco de inconstitucionalidade, o parlamentar resolveu apresentar o pré-projeto ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que o encaminhamento ao Legislativo possa ser feito pelo Poder Executivo.

O pré-projeto aponta que atuação do programa se estenda às áreas urbanas e rurais com recuperação das nascentes e matas ciliares e evitando o assoreamento. A proposta é ampliar a proteção das nascentes de fatores impactantes como a erosão e o pisoteio do gado.

O documento sugere a formação de corredores ecológicos por meio da recuperação da vegetação ciliar, a capacitação de famílias da zona rural para gestão de recursos hídricos e à recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Ele ainda pede o envolvimento da comunidade escolar em locais que abranjam as atividades do programa.

O pré-projeto indica que o governo fomente parcerias com Organizações Não-governamentais (Ongs), além da integração interinstitucional, para o desenvolvimento de sistema integrado, planejamento e monitoramento da recuperação de nascentes e matas ciliares.

Outro item aponta a necessidade de sensibilizar e mobilizar a sociedade para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. A recomendação segue especialmente para os proprietários de terras que aderirem ao programa.

“A disponibilidade de recursos hídricos diminui a cada ano, ocasionada pelo uso incorreto do abastecimento público de água, crescimento desordenado das cidades e poluição das águas. A soma desses fatores atinge diretamente o desenvolvimento e a sustentabilidade de rios, córregos e nascentes”, explica o parlamentar.

Para o deputado, “é a hora de tratar do lixo e da água. Isso pode ser feito por meio de uma coleta seletiva. A recuperação de nascente é um instrumento imprescindível e urgente para a preservação do meio ambiente”.