O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente a ação movida contra o empresário e pré-candidato á prefeitura de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em decisão unânime, a plenária do tribunal manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente a ação contra Mendes e, com isso, o empresário poderá disputar normalmente as eleições de outubro.
Mendes era acusado de abuso de poder econômico, gasto ilícito de recursos e captação ilícita de votos. Segundo o MPE, o acusado teria distribuído "camisetas e bonés contendo anotações de propaganda eleitoral irregular aos seus cabos eleitorais, de modo a proporcionar aos eleitores vantagem indevida", durante as eleições de 2008, quando também disputou a prefeitura da capital mato-grossense.
A ação foi movida em primeira instância pela coligação "Dante de Oliveira", adversária na disputa pela prefeitura de Cuiabá em 2008, e Mendes foi absolvido. O MPE, porém, discordou da decisão e entrou com recurso no TRE para rever a decisão, mas novamente o pré-candidato foi declarado inocente.
Em ambos os julgamentos, a alegação da defesa de que as camisetas e bonés foram distribuídos para uniformização dos cabos eleitorais para divulgação do candidato foi acolhida e Mendes absolvido.
- Terra
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