Galindo ignora cultura regional

Artistas de Cuiabá afirmam que vão processar a prefeitura que não repassa o dinheiro do fundo de incentivo a projetos culturais.

Enquanto a Prefeitura de Cuiabá investe milhões no carnaval carioca, projetos culturais locais estão emperrados na Secretaria de Cultura desde 2010. A classe artística está revoltada com a situação e promete entrar na justiça para receber os repasses que são garantidos pela lei de incentivo à cultura do município. “É revoltante.

A gente trabalha o ano inteiro para viabilizar um projeto e aparece a Mangueira, que faz uma apresentação de meia hora e ganha os nossos recursos”, critica o artista José Luiz da Silva, um dos que possui projeto aprovado na secretaria desde 2010. Mas ainda não recebeu o repasse.

Para conseguir os recursos que estão sendo repassados à escola de samba Mangueira – que homenageará Cuiabá em2013 -, a prefeitura emplacou uma lei que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento anual do município. O limite do crédito é de no máximo R$ 1,6 milhão. Valor que a prefeitura tirou dos cofres públicos para pagar à Mangueira. “Para o carnaval do Rio de Janeiro a prefeitura consegue dinheiro extra. Mas para financiar os projetos culturais de 2010, não”, questiona o empreendedor cultural Ulisses Samaniego.

Além do dinheiro público, a prefeitura vai repassar mais R$ 2 milhões para o Grêmio Recreativo Estação Primeira de Mangueira, dinheiro que será adquirido por meio de patrocínios, junto à iniciativa privada. Mas comentários dos bastidores do meio artístico dão conta que o valor repassado à escola de samba ultrapassará a casa dos sete milhões. O contrato entre a prefeitura e a Mangueira foi assinado no início deste mês, em cerimônia no Cine Teatro Cuiabá.

Enquanto isso, mais de 50 % dos projetos de 2010 até agora não receberam recursos, segundo Samaniego. “Eu não entendo esse paradoxo: a prefeitura não tem recursos pra investir nos artistas regionais, mas tem milhões para pular no carnaval carioca”, ironizou. “Não é que eu seja contra, pois vai ser uma grande divulgação para atrair turistas, mas por outro lado, também é necessário investir na cultura daqui”, pondera o empreendedor cultural.

Em 2011, saíram apenas 80 mil dos R$ 1, 3 milhão do Fundo de Incentivo à Cultura para alguns produtores culturais. A grande parte dos artistas também teve os projetos engavetados pela secretária. Neste ano, 60 novos projetos foram contemplados e há um temor da classe artística de que os recursos não saíram novamente.

Samaniego e o advogado Bruno Boa Ventura assessoram um grupo de artistas que pretendem processar a prefeitura. “Ação na justiça irá reivindicar o repasse dos recursos, pois os artistas cumpriram todo o cronograma exigido, além de terem conseguido a carta de captação de recursos junto a empresas privadas”, explica Boa Ventura. Até agora, 11 artistas já confirmaram que vão processar o Executivo.

“Não adianta trazer centenas de turistas para capital, se falta uma rotina cultural na cidade”. A análise é feita pelo artista de dança João Manuel. “Cuiabá não dispõe de espaços suficientes para os artistas e as companhias teatrais se apresentarem. Daí eu pergunto: com a divulgação no carnaval, haverá opções culturais para atender aos turistas que virão à cidade? Vejo uma enorme contradição nisso”, destaca.

Manuel então lembra o Espaço Silva Freire - alternativa para se estabelecer uma rotina cultural na cidade, que fica no Bairro Coxipó. O local possui uma arena onde as companhias de teatro poderiam se apresentar semanalmente; um teatro de bolso, de 90 lugares (fala-se bolso quando o teatro é pequeno); além de salas de danças e de multiuso. “É um espaço que possui uma estrutura ótima. Mas o Silva Freire está sem gestão pela prefeitura de Cuiabá”, afirma o artista.

O Sistema mudou

Em 2010, a captação de recursos para os projetos culturais era feito de modo diferente do atual. O artista conseguia financiar seu trabalho com o patrocínio de empresas privadas.

Em contrapartida, as entidades que financiavam os projetos culturais, tinham o imposto renda abatido junto ao município. Na época, muitos artistas correram atrás das empresas, conseguiram o patrocínio e apresentaram toda papelada na secretária de cultura. Apesar de seguirem todos os trâmites burocráticos de 2010, a maioria dos produtores nunca teve os projetos patrocinados.

Em 2012, o sistema de financiamento a projetos culturais mudou. Não permite que os recursos sejam captados com empresas que tenham certidões negativas. E neste ano, muitas das empresas procuradas em 2010 estão devendo o município, o Estado ou até mesmo o Governo Federal por falta de repasse do INSS – imposto que garante a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Outro lado - O secretário de Cultura, Luiz Poção, joga a responsabilidade para a secretaria de Planejamento, que hoje avaliza a liberação dos recursos captados pelos artistas junto às empresas. “Os artistas vem pra cima de mim, mas eu não tenho culpa.

É o sistema que não permite a captação de recursos, se a empresa estiver com algum tipo de certidão negativa com o poder público. Estou de mãos atadas”, ressaltou Poção, que em 2010 não ocupava o cargo de secretário de Cultura. “Estou explicando a situação do ponto de vista legal”, concluiu. “Garanto que os 60 projetos de 2012 serão executados”, promete o secretário Poção.

FavelaAtiva não recebe apoio

Há dez quilômetros da região central de Cuiabá, no Bairro Jardim Vitória, Adenilson da Silva, mais conhecido com DJ Taba, anda a passos apressados pela Avenida B. Ele corre contra o tempo para garantir o curso de promotor de vendas do Senac. O beneficio não é pra ele, e, sim, para as 120 crianças e adolescentes do projeto sociocultural FavelaAtiva. Enquanto Cuiabá vai desfilar na Sapucaí, o DJ Taba samba para continuar mantendo o FavelaAtiva, sem nenhum recurso público.

O projeto idealizado por ele é a única ação social de Cuiabá que possui o Tele Centro, que acontece numa sala modesta, mas que já promoveu a inclusão digital de muitos jovens do Jardim Vitória. Atualmente o centro possui seis computadores, onde os alunos têm acesso à internet, além de fazerem curso de informática, digitação e montagem e desmontagem de micro. Recentemente, Taba conseguiu renovar a parceria com o Banco do Brasil, que vai disponibilizar mais dez computadores para o FavelaAtiva.


Márcio Camilo - Especial para o Circuito Mato Grosso

Fotos: Mary Juruna