CMJP realiza penúltima audiência pública sobre a LDO

A quarta audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) trouxe ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta segunda-feira (4), debates importantes e exposições de ações e metas da Prefeitura para o exercício administrativo do próximo ano.



O secretário Municipal de Habitação Social, José Guilherme, destacou, por exemplo, os benefícios assistenciais; a capacitação de treinamento de recursos humanos; a elaboração de estudos e projetos para a área de habitação e desenvolvimento institucional; a quitação de encargos de exercícios anteriores; e a reserva de 10% das unidades habitacionais para os idosos de baixa renda nos programas de moradia financiados e administrados pela Prefeitura.



Já o secretário de Infraestrutura do Município, Marcelo Cavalcanti, falou, entre outras ações e metas, da compra de máquinas e equipamentos; melhoria do sistema de iluminação pública dos bairros: loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias, Bessa, Treze de Maio e Castelo Branco; construção de estacionamentos apropriados para bicicletas; construção e recuperação das calçadas e escadarias de vários bairros da cidade; execução de obras de contenção e proteção de encostas, barreiras e falésias em bairros da Capital; expansão e modernização das ações de informática; urbanização de vários locais; e recuperação da rede de drenagem pluvial da cidade.



Por sua vez, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Prestes, expôs várias metas, como a capacitação de alunos egressos do Projovem; adequação da instalação física e aquisição de materiais permanentes para a coordenação do Patrimônio Cultural; contratação de estudos e projetos geotécnicos; criação da Agência Municipal de Saneamento (Amusa); e a elaboração e estudo também para a implantação do metrô de superfície para a cidade.



O secretário municipal de Turismo, Francisco Linhares, falou dos apoios e segmentação do turismo de sol e praia, náutico, eventos e negócios, cultural, de aventura, rural e ecoturismo; da atualização, manutenção e divulgação do inventário da oferta turística; da realização de campanhas de enfrentamento e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital; realização de palestras, cursos e wokshops de qualificação técnica e profissional; e elaboração de projetos para formatação de produtos, roteiros e atividades turísticas.



Outras secretarias, como a do Meio Ambiente e a do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e a Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur), também mandaram seus representantes, que fizeram uma exposição das metas a serem empregadas a partir do próximo ano. Duas pastas que não compareceram a audiência pública anterior, Guarda Municipal e Procon, participaram e destacaram suas ações.



Nesta terça-feira (5) acontece a 5ª e última audiência pública da LDO na Casa. Depois, o relator, vereador Pastor Edmilson, aguarda o encaminhamento das emendas.





Paulo de Pádua