Blogueiro afirma que magistrados de MT continuam vendendo sentenças mesmo após aposentadorias

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O blogueiro Fábio Pannunzio publicou em sua página pessoal nesta terça-feira (05) uma informação que deve prejudicar ainda mais a imagem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Segundo o jornalista, os dez magistrados do Estados que foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuam atuando na venda de sentenças.

De acordo com a publicação de Pannunzio, os sete juízes e quatro desembargadores, que se mantém nos respectivos cargos por força de liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), estariam atuando 'desbragadamente' em casos que envolvem grandes somas.

As denúncias teriam sido feitas a Pannunzio por advogados que atuam em Cuiabá e um dos casos que estaria sendo negociado pelos magistrados aposentados seria a licitação das linhas de ônibus interestaduais.

Confira a íntegra da publicação:

O vale-tudo em MT: juízes aposentados pelo CNJ continuam mandando na Justiça

Dois anos. Esse é o tempo que já transcorreu desde que o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar mandando reintegrar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sete juízes e quatro desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Os magistrados foram acusados de desviar dinheiro do TJ para a construção da sede uma loja maçônica. Condenados à pena máxima — a aposentadoria compulsória –, conseguiram ser reintegrados e permanecem incólumes.

Enquanto isso, advogados que atuam em Cuiabá dizem que o mercado negro de venda de sentenças nunca esteve tão ativo. Intermediários dos juízes aposentados atuam desbragadamente em casos que envolvem grandes somas. Neste momento, uma das causas mais cobiçadas é a que diz respeito à licitação das linhas de ônibus interestaduais, alvo de uma guerra judicial na qual duelam o sindicato das concessionárias, de um lado, e o governo do estado de outro. A lide envolve somas milionárias e ameaça a saúde das empresas que atualmente exploram os serviços. O Poder Público insiste na licitação enquanto os concessionários asseguram que ela tem cartas marcadas para beneficiar um grupo paulista.

A Corregedora do CNJ Eliana Calmon tem dito publicamente que o problema está afeto ao STF. Inexplicavelmente, o Supremo ainda não pôs em votação o mérito da ação cautelar que permitiu a volta dos desembargadores e juízes aposentados.

Fábio Pannunzio

Fonte:http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Blogueiro_afirma_que_magistrados_de_MT_continuam_vendendo_sentencas_mesmo_apos_aposentadorias&id=260535