PALETÓ OU CAMISETA CNMP vê "brincadeira desagradável", mas não pune procurador de MT

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma representação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra o procurador de justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, do Ministério Público do Estado (MPMT). O membro do órgão ministerial fez referência em sua conta no Instagram, em duas oportunidades, do “Escândalo do Paletó” protagonizado por Pinheiro. Os membros do CNMP seguiram por unanimidade o voto do conselheiro Jaime de Cássio Miranda, relator da representação do órgão, em sessão de julgamento ocorrida nesta terça-feira (9). Conforme os autos, o procurador de justiça Domingos Sávio de Barros Arruda relatou que ficou “constrangido” ao ser interpelado por jornalistas, no dia do primeiro turno das eleições municipais de Cuiabá, ao aparecer em seu colégio eleitoral para votação “de bicicleta, bermuda e camiseta”. “Abordado pelos profissionais da imprensa, que de certo modo se surpreenderam com seu estilo, descontraído, o suplicado se viu obrigado a conceder rápidas entrevistas acerca daquela situação, as quais então naquela mesma data foram veiculadas nos mais variados sites eletrônicos”, relata Domingos Sávio em sua defesa. Na intenção de “despistar” a imprensa, de acordo com o processo, Domingos Sávio resolveu "inovar", e realizou uma “enquete” em sua conta do Instagram no dia 29 de novembro de 2020, data do segundo turno das eleições municipais, questionando se seus seguidores votariam de “paletó ou camiseta”. Quase sete meses depois, em junho de 2021, Domingos Sávio fez nova referência ao “Paletó”, ao provocar seus seguidores indagando “Com o friozinho desta noite, você já está de paletó ou continua de camiseta?”. Fazia 23° em Cuiabá, capital brasileira conhecida por seu clima quente e seco. Ambas as referências do procurador de justiça fazem alusão ao “apelido carinhoso” com que Emanuel Pinheiro ficou conhecido após protagonizar uma reportagem do Jornal Nacional, que foi ao ar no ano de 2017, onde é flagrado por uma câmera oculta colocando maços de dinheiro vivo de uma suposta propina, nos bolsos do paletó que vestia. Para Domingos Sávio Barros Arruda, entretanto, não houve intenção de afrontar a honra do prefeito de Cuiabá. “As publicações, em nenhum momento, tiveram a intenção de ofender a honra de qualquer pessoa. [Ele diz que] não agiu de modo desrespeitoso em face de qualquer autoridade. E que não revelou sua preferência por candidato”, defende o procurador de justiça. O conselheiro Jaime de Cássio Miranda deu um “puxão de orelha” no procurador de justiça, dizendo que o caso foi uma “brincadeira, no mínimo, desagradável, desnecessária. Não teria porque um membro do Ministério Público ficar fazendo esse tipo de enquete. Isso aí eu entendo como uma coisa pequena”. Jaime Cássio Miranda, entretanto, concordou que só a instauração do inquérito já foi “uma punição tremenda para esse caso”. Seu entendimento foi seguido pelos demais conselheiros do CNMP, que arquivaram os autos.

Fonte: FOLHAMAX