STJ marca julgamento que pode culminar em novo afastamento de Emanuel

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou nova data para o julgamento que culminar em um novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) da chefia do Alencastro. O recurso entra em pauta durante sessão virtual da Corte no próximo dia 16, um mês depois que foi adiado.

Inicialmente marcado para ser apreciado pelo Plenário no dia 16 de fevereiro, o recurso foi retirado de pauta para apreciação de parecer do Ministério Público Federal (MPF). No documento, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi a favor da manutenção do afastamento de Emanuel, conforme deferido pela justiça estadual.

A cautelar foi proferida em outubro do ano passado, pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques. O magistrado determinou 90 dias de afastamento para o prefeito, afim de garantir as investigações no âmbito da Operação Capistrum, que investiga irregularidades em contratações da prefeitura.

Em decisão liminar, contudo, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não viu risco às investigações, caso Emanuel fosse mantido no cargo. A decisão do ministro influenciou decisão na esfera criminal da justiça mato-grossense, que também acabou liberando o retorno do prefeito.

Agora, os ministros do STJ decidirão se referendam ou não a decisão liminar do presidente. À imprensa, em fevereiro, Emanuel disse estar tranquilo quanto ao resultado do julgamento.

“Já era esperado. Sem nenhum fato novo ou contestação com provas robustas. O MPF é um órgão acusador, ele manteve a linha do Ministério Público Estadual, mas nada que pudesse contestar a decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça. Nós já esperávamos, mas estamos muito tranquilos. É questão de Justiça”, disse.

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