Antonio Joaquim: Conselheiro conta como foi retorno ao cargo no TCE, auditoria e avalia futuro

Apenas 2 meses após retornar ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim afirma estar com “fôlego total” anunciando auditoria na arrecadação do Estado e demonstrando que já se readaptou às atividades do controle externo das quais esteve afastado durante mais de 3 anos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na 12ª fase da Operação Ararath, batizada de Malebolge, o que incluiu também Valter Albano, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis. Ao relembrar do episódio, o conselheiro afirmou que se tratou de “uma monstuosa injustiça”.

Em entrevista exclusiva ao , ele avalia que seu “grande crime” foi ter anunciado, à época, sua aposentadoria com a intenção de concorrer ao Governo do Estado. A possível disputa com o então governador Pedro Taques (SD), conta, teria o levado a “pagar um alto preço” pelo que chamou de ousadia. Hoje, evita cravar algum plano sobre o futuro político e garante que seu foco é fortalecer o TCE como conselheiro e não “contaminar” o controle externo com discussão de política partidária. Mas, admite que o sonho não morreu.




Rodinei Crescêncio / RDNews



Como foi o retorno ao TCE, sentiu que foi acolhido pelos colegas? Como foi a readaptação ao cargo, o diálogo e a relação com conselheiros efetivos e os substitutos?

Sem dúvida que, sendo um tempo muito extenso, certamente, se perde um pouco a facilidade da rotina. Mas nada que dificultou. Fui muito bem recebido, todos nós fomos. O presidente Guilherme Maluf nos deu todo o apoio e acho que neste momento voltamos à normalidade.

Mesmo afastado, senhor acompanhou o trabalho da instituição nesse período. Como avalia que foi? A redução no número de conselheiro titulares trouxe impacto, vê prejuízo na atividade do TCE?

“Àqueles que se preocupam com a minha decisão, fiquem tranquilos porque jamais tomaria qualquer atitude que tire a legitimidade do que estou fazendo como conselheiro”

Olha, toda situação muito extensa, numa anormalidade, um afastamento muito longo, enseja algum tipo de problema, é claro. A interinidade quase que permanente, sem nunca cessar, isso gera algum tipo de discussão de legitimidade. Uma coisa é afastar um conselheiro determinado período ou tomar uma decisão de cassar e já o substituir. Mas outra coisa é uma instituição ficar com dois terços de sua composição com interinidade. Então, é uma situação que causa, além do desconforto, até uma ilegitimidade, pois propicia àqueles que são interinos acostumarem com uma titularidade e isso não é normal, porque quem substitui o titular não é o interino, no caso de ser cassado ou aposentado. Quem substitui o titular são outros titulares que virão, conforme indicações que a Constituição estabelece. Uma interinidade extensa, indefinida, gera sim situações de desconforto e insegurança.

Em Mato Grosso, acredito, os conselheiros interinos fizeram o que puderam, mas, certamente que há prejuízo, sim, em uma interinidade muito extensa.

Logo que o senhor retorna, já anuncia uma auditoria em receitas pública. Lá atrás, ainda no governo de Pedro Taques, o senhor teve uma iniciativa semelhante e enfrentou problemas. Como é esse novo momento e como será essa auditoria?

Acredito que será muito importante ao futuro do Estado. Essas auditorias foram sugeridas ainda pela Atricon e buscamos implementar aqui. Em 2016, quando presidi o TCE fizemos um relatório com prévio em eixos como TI, governança e exportações. Essa auditoria preliminar mostrou, com clareza, indícios fortíssimos de que poderia haver situações de exportações fraudulentas no estado. Todas as exportações são isentas de impostos, em consequência da Lei Kandir. Claro que, além de um crime, representa um rombo na receita do Estado, mas era um indício e precisava confirmar. O sistema era muito frágil, era auto declaratório. Teve uma luta jurídica, Taques entrou com recurso no STF que impediu a realização da autoria. Agora, em 2020, o Supremo decidiu de forma definitiva que é legal, sim, e o TCE tem o dever de fazer essa fiscalização. É por isso que “ressuscitou” essa auditoria neste momento e, posso dizer, que fiquei feliz com a coincidência do meu retorno.

A diferença é que o governo atual fez um convênio com o TCE e abriu, escancarou todos os dados e nossos auditores terão acesso a todas as informações com a Secretaria de Fazenda e nos reunimos com governador e secretário, além de deputados da Assembleia.



O que pensa para seu futuro profissional? Há especulações sobre sua aposentadoria e o que viria após ela. O que tem de verdade e o que são apenas boatos? Tem planos para os próximos anos?

Estou entusiasmadíssimo. As equipes de auditores estão eufóricas com a possibilidade desse trabalho por saberem que é muito importante. Assim como eu estava, lá em 2016, muito animado, continuo em 2021. Por outro lado, não sou muito afeto a hipocrisias e dissimulações, sou muito transparente e pago um alto preço por ela. Não posso negar que nas últimas eleições de 2018 eu me coloquei como pré-candidato a governador e cheguei a assinar e protocolar minha aposentadoria em 2017. Acho que esse foi meu crime. Não esperava e subestimei a capacidade de maldade do senhor Pedro Taques, em conluio com Rodrigo Janot (procurador-geral da República, à época) que me tiraram da disputa, não vamos ser hipócritas: eu fui pré-candidato a governador e paguei um alto preço por essa ousadia. Hoje estou no Tribunal e o assunto só pode ser as políticas de controle externo e de conselheiro, neste momento.

“Outra coisa é uma instituição ficar com dois terços de sua composição com interinidade. Então, é uma situação que causa, além do desconforto, até uma ilegitimidade, pois propicia àqueles que são interinos acostumarem com uma titularidade e isso não é normal,”

Não posso contaminar minha atividade com a discussão política, até porque sou impedido legalmente. Mas, como eu disse, não sou afeto a hipocrisia. Lá atrás, eu tentei. Neste momento, zero de política. Não vou perder a minha autoridade como juiz de contas para discutir política partidária. Agora, veja bem, dizer que não me interessa e acabou? Não sei, vamos ver isso lá final do ano, início do ano que vem, posso até avaliar.

Então, o sonho de ser governador morreu ou ele ficou no congelador para ser avaliado?

Olha, o futuro é um negócio que não depende... eu jamais imaginaria, com a minha história, com a minha honestidade que eu seria afastado 3 anos e meio do Tribunal, somente com a palavra de uma pessoa. É uma coisa assim, muito complexa para se afirmar. O que posso dizer é que sou conselheiro e estou trabalhando. Não vou contaminar o trabalho discutindo política eleitoral, mas não posso afirmar que daqui um ano eu não possa refletir em uma outra situação. Seria uma hipocrisia. Mas àqueles que se preocupam com a minha decisão, fiquem tranquilos porque jamais tomaria qualquer atitude que tire a legitimidade do que estou fazendo como conselheiro.

Fonte: RDNEWS - Portal de notícias de MT
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