Prefeito diz que "gelo" a projeto do ICMS reflete falta de diálogo e debate

 

Renan Marcel Prefeito diz que governador Mauro criou um "complicador" na relação com municípios  O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comentou o "gelo" dado pela Assembleia ao projeto que trata dos novos critérios de redistribuição do ICMS para os 141 municípios de Mato Grosso. Para ele, o governador Mauro Mendes (UB) criou um "complicador" na relação com as administrações municipais e com os deputados por ter enviado a matéria para o Legislativo "sem debate prévio". "Faltou diálogo e sobrou arrogância", frisa ao . Para o gestor, que é adversário de Mauro, o governador cria um isolamento poítico e demonstra não ter habilidade para avançar na construção conjunta com os 141 prefeitos. "Ninguém conhece até hoje o inteiro teor da proposta e a real intenção do governo em apresentar a proposta  da forma como foi feito, de uma hora para outra, no início do ano", reclama. Desde o anúncio do envio da mensagem à AL, Emanuel se opôs à matéria, apontando prejuízos milionários para Cuiabá e outras cidades. O emedebista foi um dos porta-vozes da contrariedade dos gestores municipais às mudanças estabelecidas no projeto, juntamente com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Neurilan, presidente da AMM, também mostra resistência a projeto e quer debate na AL  "A cota-parte do ICMS é dividida em 75% para os estados e 25% para os municípios. Então, cabe ao Estado definir as regras ou modelo de utilização daquilo que lhe compete, que são os 75%. Agora, entrar nos 25% de competência municipal, não só fere a autonomia dos municípios, como é um desrespeito tomar essa medida sem ouvir os prefeitos, os gestores municipais, a AMM", defende o prefeito.  Diante da repercussão negativa do tema, os deputados seguraram o debate nas sessões e comissões. Cobraram mais explicações da secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e também do Banco Mundial, que ajudou o governo estadual na elaboração do projeto, mas as reuniões foram desmarcadas e o tema não avançou no Parlamento. Sem detalhes, uma audiência pública sobre o assunto também foi adiada, com data ainda não redefinida.   A base na AL deve retomar as discussões após o Carnaval. Mauro retorna nesta terça (1º de março) de Dubai, onde cumpre agenda oficial na busca pela ampliação das relações comerciais de Mato Grosso com países do Golfo Arábico, a tendência é que o Executivo retome as conversas junto à base. Entre os deputados, cresce a ideia de que não é apropriado discutir o projeto agora. A falta de prioridade teria motivação eleitoral, por conta da proximidade da janela partidária, das articulações necessárias nas bases pelo interior e na consolidação de alianças. Além disso, a implementação das mudanças só começa a valer mesmo, se aprovadas, em 2023. Cresce entre os deputados da AL a ideia de que não é apropriado discutir o projeto agora Tanto Janaina Riva (MDB) quanto Eduardo Botelho (UB), que se dispôs a ser relator da matéria, já avisaram que não há pressa para aprovar o projeto, até que o debate seja suficiente e haja consenso. Janaina defende o desmembramento do projeto. A deputada lembra que há a necessidade de regulamentar o que foi estabelecido pela Emenda Constitucional 108/2020, que trata do valor referente à Educação, com redução de 10%.  "Tem aqueles 10% da Educação que já estão pactuados e a gente pode analisar isso. Eu era contra fazer essa discussão agora em período eleitoral, porque compromete totalmente a votação. De repente, se não chegarmos a um acordo, em que prefeitos e deputados aprovem, a gente aprova esses 10% e deixa o restante para depois das eleições, se é que a gente vai ter ambiente para isso.", defendeu a deputada.  Para Emanuel, o envio da matéria gerou um complicador, independente do período eleitoral. "Poderia liderar um grande diálogo com a AMM e todos municípios mato-grossenses e juntos construir uma proposta justa e inclusiva, especialmente do ponto de vista social e regional. Perdeu e está perdendo a oportunidade", disse, o gestor quando questionado se o grupo da oposição à candidatura de Mauro à reeleição pode utilizar o projeto para complicar a campanha eleitoral, com o polêmico assunto.