A campanha de combate à pedofilia em Macapá pode ganhar um reforço de peso. Está marcado para votação nesta quinta feira, 16, às 9h, na Câmara Municipal, o projeto de lei da vereadora Aline Gurgel (PR) que institui o Plano de Orientação, Conscientização, Ação e Combate à Pedofilia no Município de Macapá.
O projeto prevê a preparação de policiais para lidar com crimes de pedofilia, monitoramento de pedófilos, inserção de material de conscientização da pedofilia nos currículos das escolas, tornar obrigatório a divulgação do enunciado “Pedofilia é Crime Denuncie- Disk 100 “ em ingressos, camisas de campanha, cartazes em locais públicos, transporte coletivos, taxis, hotéis, faturas de serviços públicos estaduais e municipais, com pena de multa caso seja descumprido o que diz a Lei entre outros.
“A pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes implicam, sem dúvida, em grave violação dos direitos humanos e deixam sérias marcas físicas, psicológicas e sociais. É importante que a sociedade denuncie os crimes. Acredito que esta lei depois de aprovada vai ajudar muito no processo de conscientização”, disse a parlamentar.
“A pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes implicam, sem dúvida, em grave violação dos direitos humanos e deixam sérias marcas físicas, psicológicas e sociais. É importante que a sociedade denuncie os crimes. Acredito que esta lei depois de aprovada vai ajudar muito no processo de conscientização”, disse a parlamentar.
O artigo 4º do projeto destaca: Cabe ao executivo municipal em parceria com a Câmara Municipal, secretarias, Conselhos tutelar, associações, conselhos, Entidades, setor privado e demais órgãos estaduais e federais, fomentar ações e atividades relativas ao tema, visando total efetividade do Plano.
