Magno Malta (PR) defendeu esse tipo de pena em evento no sul do país
A proposição é do senador Magno Malta (PR) que também defende a redução da maioridade penal. Sobre os casos de pedofilia, o republicano afirma que “os indivíduos que praticam o abuso sexual contra menores não merecem menos do que a prisão perpétua”.
Magno acredita que esse mecanismo jurídico deveria existir na legislação brasileira. “De qualquer modo, a CPI da Pedofilia conseguiu alguns avanços e teve repercussão internacional. Conseguimos deter pedófilos de todos os segmentos sociais, um avanço positivo na luta contra estas práticas hediondas”, afirmou.
O discurso do senador, na Câmara Municipal de Curitiba, em solenidade para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrou da CPI do Narcotráfico, da qual foi presidente.
Para ele, o problema com as drogas é de ordem moral e cultural, que muitas vezes é resultado de indiferença por parte da família. “Não é função do Ministério Público ou do Conselho Tutelar a educação dos filhos dos outros. Aos pais compete explicar aos filhos quais as condutas mais adequadas em sociedade”, acredita.
Magno aponta entre as soluções possíveis para o problema do narcotráfico, a criminalização do usuário, além da detenção compulsória daqueles que já não respondem por seus atos em virtude do uso de substâncias ilícitas.···.
