Duas crianças — uma delas com baixa visão — em meio a brinquedos adaptados para crianças com baixa ou nenhuma visão, em São Paulo. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Tanto as crianças com deficiência quanto suas comunidades se beneficiariam se a sociedade focasse no que as crianças podem alcançar, em vez de focar no que elas não podem fazer, segundo o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) “Situação Mundial da Infância”.
Concentrar-se nas capacidades e potencialidades das crianças com deficiência criaria benefícios para a sociedade como um todo, diz o relatório divulgado nesta quinta-feira (30) em todo o mundo.
“Quando se vê a deficiência antes de a criança, não é apenas errado para a criança, mas priva-se a sociedade de tudo o que criança tem para oferecer”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Sua perda é a perda da sociedade, seu ganho é o ganho da sociedade.”
O relatório mostra como a sociedade pode incluir as crianças com deficiência, porque, quando elas desempenham um papel ativo na sociedade, todos se beneficiam. O documento aponta, por exemplo, que a educação inclusiva amplia os horizontes de todas as crianças ao mesmo tempo em que apresenta oportunidades para que crianças com deficiência realizem suas ambições.
Mais esforços para apoiar a integração das crianças com deficiência ajudariam a combater a discriminação que as empurra ainda mais para as margens da sociedade.
Para muitas crianças com deficiência, a exclusão começa nos primeiros dias de vida, com o não registro de seu nascimento. Na falta de reconhecimento oficial, elas são cortadas dos serviços sociais e das proteções legais que são cruciais para a sua sobrevivência e suas perspectivas. Sua marginalização só aumenta com a discriminação.
“Para que as crianças com deficiência sejam levadas em conta, elas devem ser contadas – ao nascer, na escola e na vida”, disse Lake.
O relatório “Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com Deficiência” diz que as crianças com deficiência são as menos propensas a receber cuidados de saúde ou ir à escola. Elas estão entre as mais vulneráveis a violência, abusos, exploração e negligência, especialmente se estão escondidas ou em instituições – como muitas estão por causa do estigma social ou do custo econômico para criá-las.
O resultado combinado é que as crianças com deficiência estão entre as pessoas mais marginalizadas no mundo. Crianças que vivem na pobreza estão entre aquelas com menor probabilidade de usufruir, por exemplo, dos benefícios da educação e de cuidados de saúde, mas para crianças que vivem na pobreza e têm uma deficiência é ainda menor a probabilidade de frequentar a escola ou centros de saúde no local onde vivem.
O gênero também é um fator-chave, uma vez que meninas com deficiência são menos propensas do que os meninos a receber alimentação e cuidados.
“A discriminação em razão da deficiência é uma forma de opressão”, diz o relatório, observando que múltiplas privações levam a uma maior exclusão para muitas crianças com deficiência.
Há poucos dados precisos sobre o número de crianças com deficiência; que deficiências essas crianças têm; e como a deficiência afeta sua vida. Como resultado, poucos governos têm um marco confiável para a alocação de recursos para apoiar e ajudar as crianças com deficiência e suas famílias.
Cerca de um terço dos países ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O relatório apela a todos os governos para que cumpram as suas promessas de garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos – incluindo suas crianças mais excluídas e vulneráveis.
Agenda de ações futuras
Progressos vêm sendo feitos para a inclusão de crianças com deficiência, embora de forma desigual, e o relatório “Situação Mundial da Infância 2013″ estabelece uma agenda para ações futuras.
A publicação exorta os governos para que ratifiquem e implementem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Convenção sobre os Direitos da Criança, e apoiem as famílias para que elas possam arcar com os altos custos de cuidar de crianças com deficiência.
O relatório do UNICEF exige também medidas para combater a discriminação entre o público em geral, os tomadores de decisão e prestadores de serviços essenciais, tais como educação e saúde.
As agências internacionais devem certificar-se de que o aconselhamento e a assistência que prestam aos países estejam de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Devem promover uma agenda de pesquisa global sobre deficiência para gerar dados e análises que vão orientar o planejamento e alocação de recursos, diz o relatório.
A publicação enfatiza a importância de envolver crianças e adolescentes com deficiência, consultando-os sobre a concepção e avaliação de programas e serviços direcionados a eles.
Todos se beneficiam quando abordagens inclusivas abrangem a acessibilidade e o desenho universal de ambientes que serão usados por todos, na medida do possível, sem a necessidade de adaptação.
1,9 milhão de crianças e adolescentes com deficiência no Brasil
Segundo o IBGE, existem no País 24,6 milhões de pessoas com deficiência, deste total, 1,9 milhão são crianças e adolescentes. O relatório “Situação Mundial da Infância 2013″ cita o Brasil entre os países que vêm adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária diretamente para crianças com deficiência.
O programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
E O BPC na Escola – uma ação que reúne os ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos em parceria com municípios, Estados e o Distrito Federal – realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e dos adolescentes com deficiência, na faixa etária até 18 anos que recebem o BPC.
Em 2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o banco de dados do BPC na Escola mostrou que, entre os 409.202 beneficiários com deficiência do BPC que têm até 18 anos, 216.890 (53%) estão na escola. Um progresso significativo; em 2008, o percentual era de apenas 29%.
Confira as iniciativas do UNICEF no Brasil em prol da inclusão das crianças clicando aqui.
Leia o relatório na íntegra, em português, clicando aqui.
