Jonas Jozino e Valdemir Roberto
Da Redação
Da Redação
O deputado estadual José Geraldo Riva não poderá mais presidir a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Por decisão unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o parlamentar foi afastado de suas funções. A decisão vale até o trânsito em julgado da ação e não apenas até o fim do mandato do deputado.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado já havia sinalizado com a perda de mandato de José Geraldo Riva, via voto da desembargadora Maria Erotildes Kneip Baranjak, que era a relatora do processo contra o deputado, acusado de desvios do erário público. Riva terá de ressarcir o erário em mais de R$ 2,6 milhões.
O julgamento aconteceu nesta terça-feira na Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. com os votos do revisor José Sebastião Farias e da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
No mesmo julgamento, o TJ também condenoui o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo a perda da função pública.
Ao dar seu voto pela perda do cargo de presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva, o revisor, juiz Sebastião Barbosa Faria apresentou a seguinte explicação. “Pedi vista diante da complexidade do assunto tratado. Após da análise dos autos comungo da mesma opinião da relatora. Não é crível atender a tese da defesa de ausência de lesão ao Estado. O argumento é escárnio, um verdadeiro deboche à cidadania”, proferiu o revisor.
José Riva e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, e outros dois réus foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2009, de emitir 48 cheques à empresa de fachada Sereia Publicidade e Eventos Ltda., que teria prestado supostos serviços ao Legislativo.
Assim que saiu a sentença, o Portal de Notícias 24 Horas News entrou em contato com a assessoria do deputado José Riva, que informou que o parlamentar respeita as decisões judiciais, mas discorda do afastamento. Riva avisou que vai recorrer contra o afastamento assim que a decisão do acórdão for publicada no Diário Oficial.
Deixando a presidência, o cargo deverá ser ocupado pelo primeiro vice-presidente, o deputado estadual Romualdo Júnior.
