Wesley Santiago - Especial para o Olhar Copa
Foto: Darwin Junior - Olhar Copa
A Copa do Mundo não irá trazer apenas benefícios a população. Com a realização da Copa do Mundo na capital cuiabana a capacidade de endividamento dos Estados e municípios foi ampliada. Com isso o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) está próximo de conseguir R$ 200 milhões para aplicar em obras de pavimentação asfáltica destinadas ao programa Poeira Zero que deve ser retomado neste mês depois do fim das chuvas.
Obras da Copa em Cuiabá tiveram avanços importantes
Já com início da pavimentação, trincheira Andreazza deve ser a primeira obra da Copa entregue
Estas negociações foram iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Em uma operação com a Petrobrás - que renderá R$ 75 milhões - quase sem riscos e com juros reduzidos para aquisição de emulsão alfáltica foram conseguidos. Os outros R$ 125 milhões são de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento Médias Cidade (PAC 2).
O Governo Federal e o Congresso Nacional flexibilizaram as regras da capacidade de endividamento – retiraram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Com isso a capacidade de endividamento subiu para cerva de R$ 942,7 bilhões. Segundo o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) estaria hoje em torno de R$ 505 milhões. Com isso as regras para novos empréstimos de obras exclusivas para a Copa do Mundo ficam menos duras.
Mauro Mendes esteve em Brasília tentando acelerar o processo para a conclusão das operações e disse que a meta é de 200 Km de pavimentação neste ano. "Tenho uma meta estabelecida de fazer 200 km neste ano de 2013, sendo parte de obras novas e parte de restauração e recuperação já que muitos pavimentos existentes estão sem condições sequer de serem recuperados, necessitando de obras novas mesmo".
Porém o prefeito também está correndo contra o tempo para resolver as pendências de convênios de gestões passadas não executadas e que estão sendo cobrados pelo Governo Federal. Na maioria das vezes isso gera a devolução de recursos públicos e até mesmo a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que impossibilitaria a conclusão de quaisquer operações financeiras.
Segundo Mauro Mendes esse empenho vai facilitar que a cidade tenha acesso a recursos federais que são fundamentais diante da falta de liquidez na arrecadação de impostos que geram a receita própria do munícipio que tem previsão de 1,6 bilhão para 2013. "Temos que nos ater a todas questões ao mesmo tempo para atender a demanda que é grande e para não deixar que o município seja prejudicado por falhas".
"Estes recursos se liberados serão responsáveis por atender menos de 30% das ruas e avenidas de nossa capital Cuiabá́ que é grande, uma cidade horizontal e precisa de muitas recursos, mas somadas com outras iniciativas como a retomada do poeira zero vão atender a mais de 200 mil moradores fora os que se utilizam do pavimento asfáltico como beneficio", disse o prefeito.
Obras da Copa em Cuiabá tiveram avanços importantes
Já com início da pavimentação, trincheira Andreazza deve ser a primeira obra da Copa entregue
Estas negociações foram iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Em uma operação com a Petrobrás - que renderá R$ 75 milhões - quase sem riscos e com juros reduzidos para aquisição de emulsão alfáltica foram conseguidos. Os outros R$ 125 milhões são de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento Médias Cidade (PAC 2).
O Governo Federal e o Congresso Nacional flexibilizaram as regras da capacidade de endividamento – retiraram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Com isso a capacidade de endividamento subiu para cerva de R$ 942,7 bilhões. Segundo o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) estaria hoje em torno de R$ 505 milhões. Com isso as regras para novos empréstimos de obras exclusivas para a Copa do Mundo ficam menos duras.
Mauro Mendes esteve em Brasília tentando acelerar o processo para a conclusão das operações e disse que a meta é de 200 Km de pavimentação neste ano. "Tenho uma meta estabelecida de fazer 200 km neste ano de 2013, sendo parte de obras novas e parte de restauração e recuperação já que muitos pavimentos existentes estão sem condições sequer de serem recuperados, necessitando de obras novas mesmo".
Porém o prefeito também está correndo contra o tempo para resolver as pendências de convênios de gestões passadas não executadas e que estão sendo cobrados pelo Governo Federal. Na maioria das vezes isso gera a devolução de recursos públicos e até mesmo a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que impossibilitaria a conclusão de quaisquer operações financeiras.
Segundo Mauro Mendes esse empenho vai facilitar que a cidade tenha acesso a recursos federais que são fundamentais diante da falta de liquidez na arrecadação de impostos que geram a receita própria do munícipio que tem previsão de 1,6 bilhão para 2013. "Temos que nos ater a todas questões ao mesmo tempo para atender a demanda que é grande e para não deixar que o município seja prejudicado por falhas".
"Estes recursos se liberados serão responsáveis por atender menos de 30% das ruas e avenidas de nossa capital Cuiabá́ que é grande, uma cidade horizontal e precisa de muitas recursos, mas somadas com outras iniciativas como a retomada do poeira zero vão atender a mais de 200 mil moradores fora os que se utilizam do pavimento asfáltico como beneficio", disse o prefeito.
