O deputado não foi notificado oficialmente pelo Tribunal de Justiça, e fez questão de presidir sessão vespertina/noturna nessa terça-feira (7)
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O deputado é acusado de improbidade administrativa e foi afastado da presidência da Assembleia pelo TJ
RENAN MARCELO deputado é acusado de improbidade administrativa e foi afastado da presidência da Assembleia pelo TJ
Mesmo depois de ter perdido as funções públicas e ter sido afastado da presidência da Assembleia Legislativa (AL) por unanimidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o deputado José Riva (PSD) presidiu a sessão da Casa normalmente nessa terça-feira (7).
Segundo o advogado de Riva, Walber Melo, o ato só aconteceu porque o parlamentar ainda não foi notificado oficialmente pelo TJ. “Por enquanto ele pode presidir normalmente as sessões, pois ainda não foi notificado. Não é nada oficial”, explicou.
A defesa aguarda a decisão do TJ ser publicada para recorrer. Segundo Melo, o procedimento normal acontece com a publicação do acórdão, que pode demorar alguns dias, seguido da notificação. Até lá, o presidente da AL continua sendo o deputado Riva.
No entanto, o deputado declarou nessa terça-feira que a presidência da Casa está disponível para o colega Romoaldo Júnior (PMDB), líder do Governo na AL. Assim que for notificado, o deputado deve deixar a presidência. “Ele [Riva] disse que vai respeitar a decisão do Tribunal. Mas vamos aguardar a notificação oficial”, afirmou o advogado do parlamentar.
Riva é acusado de improbidade administrativa por emissão de cheques do Legislativo à empresas de fachadas, em um suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O deputado terá que devolver mais de R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.
