Glaucia Colognesi
Foto: Rodinei Crescêncio
Maurélio, João Emanuel e Toninho deram coletiva para justificar ação contra CPI
No lugar da CPI, os dirigentes do Legislativo informaram ter optado por reativar a Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato da CAB. Como prêmio de consolação, a Mesa Diretora ofereceu ao maior entusiasta da CPI, o vereador Domingos Sávio (PMDB), a relatoria da Comissão Permanente. Já a presidência ficou com o vereador Toninho de Souza (PSD).
Tentando convencer de que enterrar a CPI foi a melhor opção encontrada para defender o interesse da população, ou seja, para cobrar água de qualidade nas torneiras e por um preço justo, João Emanuel afirmou que a Comissão Permanente terá poderes ainda mais amplos que uma CPI.
Conforme o parlamentar, além de fiscalizar a CAB, a Comissão Permanente também teria como foco controlar os trabalhos da Agência Reguladora (Amaes). “Se a CAB não cumprir um prazo, a Amaes tem o dever de multar. Então se encontrarmos falhas neste sentido, repassaremos à Amaes”, explicou Toninho.
Ocorre que nenhum vereador conseguiu explicar o que motivou a vigilância do Legislativo sobre a Amaes, não deixando claro se a autarquia não estaria cumprindo seu papel a contento ou se estaria fazendo vistas grossas a determinadas situações. “Não digo que ela não esteja cumprindo o seu papel, mas de repente, temos pontos de vista diferentes”, justificou Toninho. “Só vamos aprofundar o trabalho da Amaes”, informou João Emanuel. “A CAB tem uma atuação mais técnica, já nós somos o elo com a população e é o ponto de vista que nós iremos representar”, complementou Maurélio.
Toninho explica que a Comissão já existia e que agora só está sendo fortalecida. Segundo João Emanuel, agora as Comissões Permanentes da Câmara têm os mesmos poderes de uma CPI, tendo inclusive poder de polícia para convocar o presidente da CAB para depor. Ainda segundo o social-democrata, as prerrogativa conquistadas estavam previstas no projeto de lei do vereador Dilemário Alencar (PTB), aprovado na semana passada. Além de Toninho e Domingos Sávio, também compõe a Comissão os vereadores Oseas Machado (PSC), Marcrean dos Santos (PRTB), Arilson da Silva e Allan Kardec, ambos do PT.
