União exige ressarcimento de verbas da ETA Tijucal

Victor Cabral

Foto: Jacques Gosch

Prefeito Mauro Mendes tenta evitar ressarcimento

  A Prefeitura de Cuiabá corre o risco de devolver ao Governo Federal os recursos utilizados para construção da ETA Tijucal. As verbas foram captadas, durante a gestão do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) por meio de emendas parlamentares e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

  Para deixar claro que culpa não é sua, o prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou a elaboração de relatório dos convênios executados de forma inadequada pelos antecessores. O diagnóstico detalhando os possíveis ressarcimentos será divulgado na próxima semana. “Vamos mostrar a realidade desses convênios e o risco que Cuiabá corre de ter que devolver muito dinheiro. Vamos a cada Ministério para mostrar o problema e falar que a população cuiabana não pode pagar por erro de alguém do passado”, pontuou.

  Os convênios firmados na gestão Wilson Santos, principalmente da ETA Tijucal, estão sendo questionados pela União. A causa do imbróglio é a execução inadequada dos procedimentos. Cuiabá, segundo Mauro, já foi notificada pela Caixa Econômica Federal a ter que devolver dinheiro do PAC I. “Se nós não devolvermos esse dinheiro ficamos inadimplentes, e se ficarmos inadimplentes não se pega um centavo do Governo Federal”, lamentou.

Empreiteiro da Eta Tijucal deleta do site fotos com o prefeito

   

Os problemas com a ETA Tijucal, orçada em R$ 12,3 milhões e executada pela empreiteira Conspavi, não são recentes. À época, a ETA era a única construção que estava sendo tocada com recurso do PAC. No entanto, mesmo antes de ser contemplada com recursos do programa federal, as obras tiveram início sob determinação da Prefeitura de Cuiabá.

   Com isso, o contrato acabou sendo firmado antes da autorização da União. Como não se seguiu o cronograma físico e financeiro e não houve segurança quanto ao preço praticado dentro do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a prefeitura encontrou dificuldades para ajustar os projetos junto ao PAC, mesmo com o projeto, ainda à época, quase todo executado.

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   Após a primeira etapa da construção da ETA, houve problema porque R$ 27 milhões previstos na segunda etapa da execução não foram liberados devido ao cancelamento de uma emenda parlamentar junto ao Orçamento-Geral da União. A obra, então, foi tocada e parte dela acabou inserida no PAC. A inauguração aconteceu ainda em 2010.

http://www.sonoticias.com.br/noticias/10/173414/deputado-critica-manutencao-de-superpoderes-de-chico-daltro